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Base: 11.470 atos (DOU + SISMAC) · atualizada diariamente
Portaria 28/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.018, DE 23 DE julho DE 2026
Habilita Serviços Hospitalares de Referência e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC nos Municípios e no Est
📍 Mirabela (MG)
Retificação 28/07/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE n° 2.405, DE 16 DE JUNHO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 111, de17 de junho de 2026, Seção 1, págs. 441 e 444.
Onde se lê:
GC SOUTH AMERICA COMÉRCIO DE PRODUTOS DENTAIS LTDA / 08.279.999/0001-61
25351.202974/2007-51 / 8038472
ARMAZENAR: PRODUTOS PA
Portaria 28/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.012, DE 23 DE julho DE 2026
Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado e
Portaria 28/07/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
PORTARIA SCTIE/MS Nº 50, DE 24 DE JULHO DE 2026
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o concizumabe para tratamento profilático de longa duração contra sangramentos em pacientes com hemofilia B moderada a grave com inibidores com idade a partir de 12 anos
Portaria 28/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.033, DE 27 DE julho DE 2026
Exclui propostas do Anexo II da Portaria GM/MS nº 5.426, de 24 de setembro de 2024, que publicou os resultados das reativações e repactuações aprovadas, na forma da Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no
Despacho 28/07/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHO de 27 de julho de 2026
Ref.: Processo nº 25000.220041/2025-16.
Interessado: C. I. BARRETO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em S
📍 Dom Macedo Costa (BA)
Resolução 28/07/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.936, DE 27 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD
Resolução 28/07/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.935, DE 27 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD
Portaria 28/07/2026
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente DOU
Portaria SVSA/MS Nº 182, DE 24 DE julho DE 2026
Institui Grupo de Trabalho de Vigilância do Câncer - GT-VC no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde - SVSA, com a finalidade de promover a articulação e integração em temas relacionados ao câncer.
A SECRETÁRIA
Portaria 28/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.036, DE 27 DE julho DE 2026
Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de julho, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026.
O
Despacho 28/07/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 27 de julho de 2026
Ref.: Processo nº 25000.083582/2026-20.
Interessado: D&G ARTIGOS FARMACEUTICOS E DERIVADOS LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em
📍 Teixeiropolis (RO)
📍 Pinhal da Serra (RS)
📍 Caldeirao Grande do Piaui (PI)
Portaria 28/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.016, DE 23 DE julho DE 2026
Habilita Centros de Convivência - CECO e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de estados e municíp
Portaria 28/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.014, DE 23 DE julho DE 2026
Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados
Despacho 28/07/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 27 de julho de 2026
Ref.: Processo nº 25000.153866/2011-12.
Interessado: D & K PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
📍 Ibia (MG)
📍 Santa Maria da Boa Vista (PE)
📍 Sete Lagoas (MG)
📍 Rio Maria (PA)
📍 Colider (MT)
📍 Ipameri (GO)
📍 Rondonopolis (MT)
📍 Juazeiro do Norte (CE)
📍 Sarandi (PR)
📍 Belmiro Braga (MG)
+14 município(s)
Portaria 28/07/2026
Secretaria de Saúde Indígena DOU
PORTARIA SESAI/MS Nº 488, DE 24 DE julho DE 2026
Institui Comissão destinada à elaboração de estudos relativos à proposta de criação do Distrito Sanitário Especial Indígena Carajás.
A SECRETÁRIA DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, do Anexo I ao Decreto nº 11.798, d
Portaria 28/07/2026
Fundação Nacional de Saúde DOU
PORTARIA Nº 2.500, de 21 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a Estratégia de Sustentação e Provimento da Infraestrutura Computacional da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso XII, do art. 14, Anexo I,
Portaria 28/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.024, DE 23 DE julho DE 2026
Altera a habilitação, habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexi
Portaria 28/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.032, DE 27 DE julho DE 2026
Subdelega ao Secretário-Executivo do Ministério da Saúde a competência para concessão e dispensa da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de que trata o § 4º do art. 31 da Lei nº 15.367, de 30 de
Portaria 28/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.013, DE 23 DE julho DE 2026
Habilita Centros de Convivência - CECO, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municí
Portaria 28/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.035, DE 27 DE julho DE 2026
Exclui propostas dos Anexos I e II da Portaria GM/MS nº 9.202, de 9 de dezembro de 2025, que publicou o resultado das reativações e repactuações aprovadas, decorrentes da reabertura do prazo prevista na Portaria GM/MS nº 7.384, de 1º de julho de 2025
Exibindo 2.041–2.060
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