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Base: 11.470 atos (DOU + SISMAC) · atualizada diariamente
Portaria 22/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 12.002, DE 20 DE JULHO DE 2026
Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Niterói (Metropolitano II) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S
Portaria 22/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 10.887, DE 14 DE ABRIL DE 2026
(Publicada no DOU de 16 de abril de 2026)
ANEXO (*)
UF
;
Município
;
IBGE
;
Estabelecimento
;
CNES
;
Gestão
;
CNPJ do Fundo de Saúde
;
Número da Proposta SAIPS
;
Código e Descrição da Habilitação (Atual)
;
Código e Descri
Portaria 22/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.000, DE 20 DE julho DE 2026
Desabilita e habilita estabelecimentos em Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva, no município de Bauru, estado de São Paulo.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ún
Portaria 22/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.983, DE 20 DE julho DE 2026
Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Piancó e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço
Resolução 22/07/2026
Agência Nacional de Saúde Suplementar DOU
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 678, DE 20 DE JULHO DE 2026
Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do procedimento ablação percutânea por ca
Portaria 22/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/ms Nº 11.989, DE 20 DE julho DE 2026
Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24h Eládio Soares) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro
Portaria 22/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA /GM/MS Nº 11.992, DE 20 DE julho DE 2026
Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24H Faustino Bongiorno) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite finan
Portaria 22/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.984, DE 20 DE julho DE 2026
Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - UPA24H Dr. Newton Novato) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite fina
Retificação 22/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 11.665, de 22 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 24 de junho de 2026, seção 1, página 165,
ONDE SE LÊ:
UF
;
MUNICÍPIO
;
IBGE
;
DESCRIÇÃO
;
CNES
;
Nº PROPOSTA SAIPS
;
GESTÃO
;
AMAZÔNIA LEGAL
;
PORTARIA
Portaria 22/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.995, DE 20 DE julho DE 2026
Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - UPA24H Brumadinho) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro d
Retificação 22/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Retificação
Na Portaria GM/MS nº 11.624, de 18 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União Nº 113, de 19 de junho de 2026, seção 1, página 159:
ONDE SE LÊ:
ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais pe
Resolução 22/07/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.857, DE 20 DE JULHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Portaria 22/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.941, DE 20 DE julho DE 2026
Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2026.
O MINISTRO DE ESTADO DA
Despacho 22/07/2026
Diretoria Colegiada DOU
DESPACHO N° 83, DE 20 DE JULHO DE 2026
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de d
Portaria 22/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/ms Nº 11.991, DE 20 de JUlHO DE 2026
Estabelece a dedução de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Marília, estado de São Pa
Despacho 22/07/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 21 de julho de 2026
Ref.: Processo nº 25000.083628/2011-24.
Interessado: DROGARIA JM&G LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério
📍 Santa Rita de Caldas (MG)
📍 Pato Bragado (PR)
📍 Cascavel (PR)
📍 Ribeirão das Neves (MG)
📍 Ponte Nova (MG)
📍 Aruana (GO)
📍 Montes Claros (MG)
📍 Caninde (CE)
📍 Recife (PE)
📍 Santa Helena de Goias (GO)
+9 município(s)
Portaria 22/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.988, DE 20 DE JULHO DE 2026
Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - UPA24h Jd. Anita) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de
Portaria 22/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.990, DE 20 DE julho DE 2026
Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24h II Antônio de Jesus) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite finan
Portaria 22/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.998, DE 20 DE julho DE 2026
Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção
Portaria 22/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.994, DE 20 DE JULHO DE 2026
Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Monteiro e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Servi
Exibindo 2.261–2.280
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