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RESOLUÇÃO-RE nº 2.755, DE 10 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº

RESOLUÇÃO-RE nº 2.731, DE 9 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10

ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.148, de 28 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 101, de 1 de junho de 2026, Seção 1, pág. 147 e 154. Onde se lê: K BATISTA GONCALVES BORGES LTDA / 25.563.628/0001-26 25351.043632/2003-60 / 0385517 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.033, DE 8 DE JULHO DE 2026 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 768, de 12 de dezembro de 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º

INSTRUçãO NORMATIVA anvisa nº 456, de 8 de julho de 2026 Altera a Instrução Normativa - IN nº 198, de 12 de dezembro de 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, d

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.727, DE 9 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 2

ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 5.148, de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 243, de 22 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 409, Onde se lê: "NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO

RESOLUÇÃO-RE nº 2.703, DE 9 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.034, DE 8 DE JULHO DE 2026 Institui os colegiados da Farmacopeia Brasileira e estabelece o seu Regimento Interno. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao ar

DESPACHO N° 73, DE 9 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Coleg

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 455, DE 8 DE JULHO DE 2026 Publica atualização da Lista de Medicamentos de Referência (LMR). A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de j

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.032, DE 8 DE JULHO DE 2026 Altera o art. 5º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, que dispõe sobre sobre os procedimentos administrativos para concessão de Certificação de Boas Práticas de Fabricação e de Certificação d

Portaria GM/MS Nº 11.592, DE 8 DE julho DE 2026 Institui a Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade - CNRAC e altera a Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, para dispor sobre os atendimentos intermediados pela Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade - CNRAC, no âmbit

RESOLUÇÃO Nº 805, DE 12 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre o Regimento Interno e as Diretrizes Metodológicas relativas à realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde. O Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Septuagésima Sexta Reunião Ordinária, realizada nos dias 11 e 12 de

RESOLUÇÃO Nº 803, DE 12 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para instituir a Comissão Intersetorial de Ética em Pesquisa (CONEP) do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua 375ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 11 e 12 de feve

DESPACHO N° 71, DE 8 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Coleg

DESPACHO Nº 72, DE 8 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Coleg

Retificação No art. 4º da Portaria GM/MS nº 10.989, de 30 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 4 de maio de 2026, seção 1, página 135, ONDE SE LÊ: "Art. 4º O recurso orçamentário objeto desta Portaria correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onera

RESOLUÇÃO-RE nº 2.705, DE 9 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC

Retificação Na Portaria GM/MS nº 10.993, de 4 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 5 de maio de 2026, Edição: 82, Seção 1, página 145: Onde se lê: "Art. 4º O recurso orçamentário objeto desta Portaria correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Pro