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Portaria SAES/MS Nº 4.344, DE 1º DE julho DE 2026 Exclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante autorizada pelo

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 454, DE 8 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a atualização da composição das vacinas Covid-19 a serem utilizadas no Brasil. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III d

Portaria SAES/MS Nº 4.348, DE 1º DE julho DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1

Portaria SAES/MS Nº 4.353, DE 3 DE julho DE 2026 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado do Tocantins. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica homologado

Portaria SAES/MS Nº 4.339, DE 1º DE julho DE 2026 Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida aut

Portaria SAES/MS Nº 4.342, DE 1º DE julho DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,

Portaria SAES/MS Nº 4.346, DE 1º DE julho DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo a

DESPACHOS de 7 de julho de 2026 Ref.: Processo nº 25000.126275/2013-26. Interessado: DROGARIA KARITA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, d

RESOLUÇÃO-RE nº 2.690, DE 8 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº

Portaria SAES/MS Nº 4.343, DE 1º DE julho DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,

Portaria SAES/MS Nº 4.273, DE 18 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Santarritense de Saúde e Assistência Social, com sede em Santa Rita do Sapucaí (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembr

Portaria SAES/MS Nº 4.333, DE 1º DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio Grande do Norte, com sede em Natal (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798,

Portaria SAES/MS Nº 4.284, DE 19 DE junho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Nacional de Ensino e Saúde Ebenezer, com sede em Imaruí (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: A

PORTARIA SGTES/MS Nº 343, DE 7 DE JULHO DE 2026 Divulga a Homologação do Resultado da Chamada dos Programas de Residência Médica - PRM, com os incentivos financeiros, na forma de bolsas, destinados a preceptores e coordenadores de PRM, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCI

Portaria SAES/MS Nº 4.291, DE 22 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade de Alfenas Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, com sede em Alfenas (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de

Portaria SAES/MS Nº 4.278, DE 18 DE junho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Bom Jesus - Medicina e Diagnóstico, com sede em Palhoça (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fic

Portaria SAES/MS Nº 4.287, DE 19 DE junho DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Instituto Ambiental, de Saúde e Oferta Medicinal - IASO, com sede em Itajá (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, d

Portaria SAES/MS Nº 4.311, DE 24 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá, com sede em Cuiabá (MT). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 202

Portaria SAES/MS Nº 4.320, DE 26 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Camanducaia, com sede em Camanducaia (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de

Portaria SAES/MS Nº 4.361, DE 3 DE julho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Proteção à Saúde, à Maternidade e à Infância de Camocim, com sede em Camocim (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798