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Portaria GM/ms Nº 11.353, DE 20 DE maio DE 2026 Altera o Anexo 6 do Anexo XXII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para inclusão da ocupação Obstetriz (CBO 2235-75) no rol de categorias profissionais elegíveis para composição das equipes Multiprofissionais na Atenção

RESOLUÇÃO-RE nº 2.047, DE 20 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC

PORTARIA SGTES/MS Nº 311, DE 19 DE MAIO DE 2026 Divulga o Resultado da REABERTURA DO EDITAL das instituições ofertantes dos Programas de Residência Médica - PRM de Medicina de Família e Comunidade com adesões homologadas para ofertas formativas e concessão de bolsa-formação nos cursos de Formação d

RESOLUÇÃO-RE nº 2.048, DE 20 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC

PORTARIA GM/MS Nº 11.351, DE 20 DE MAIO DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 11.015, de 5 de maio de 2026, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINIST

PORTARIA Nº 1.583, dE 14 DE MAIO DE 2026 (*) Altera a estrutura da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional de Saúde - PFE/FUNASA, para dispor sobre a realocação mediante alteração de denominação, siglas e subordinação de unidades administrativas e de funções comissionadas execu

RETIFICAÇÃO Na Resolução Normativa ANS nº 673, de 15 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 92, Seção 1, em 18 de maio de 2026, página 103, no Anexo I: Onde se lê: ANEXO I ANEXO II - DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 465/2021 64. TERAPIA ANTINEOPLÁSICA ORAL PARA TRATAMENTO DO CÂNCER S

RETIFICAÇÃO No Anexo II da Instrução Normativa- IN nº 414, de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 389 a 400, Onde se lê: "2'-Fuscosil-lactose (2-FL)" Leia-se: "2'-Fucosil-lactose (2'-FL) " No Anexo III da Instrução Norma

RESOLUÇÃO-RE nº 2.049, DE 20 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC

PORTARIA GM/MS Nº 11.319, DE 18 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe co

PORTARIA GM/MS Nº 11.317, DE 18 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe co

PORTARIA GM/MS Nº 11.347, DE 19 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os inc

PORTARIA GM/MS Nº 11.313, DE 18 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe co

PORTARIA SGTES/MS Nº 308, DE 15 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria nº 101, de 29 de setembro de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO

PORTARIA GM/MS Nº 11.326, DE 18 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe co

PORTARIA GM/MS Nº 11.318, DE 18 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe co

PORTARIA GM/MS Nº 11.345, DE 19 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe co

PORTARIA GM/MS Nº 11.320, DE 18 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe co

PORTARIA GM/MS Nº 11.324, DE 18 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe co

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ANS Nº 89, DE 18 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a instauração, a organização e o processamento da Tomada de Contas Especial - TCE no âmbito da ANS, bem como o seu encaminhamento ao Tribunal de Contas da União - TCU. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMEN