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PORTARIA GM/MS Nº 11.298, DE 18 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe co

PORTARIA GM/MS Nº 11.310, DE 18 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe co

PORTARIA GM/MS Nº 11.209, DE 18 DE maio DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do

PORTARIA GM/MS Nº 11.311, DE 18 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe co

Portaria GM/MS Nº 11.283, DE 18 DE maio DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Feira de Santana e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações

PORTARIA GM/MS Nº 11.294, DE 18 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe co

Despacho GM/MS Nº 45, DE 18 DE maio DE 2026 Processo nº 25000.035718/2024-23 Interessado: ASSOCIAÇÃO IPIRANGA/BA, CNPJ nº 16.432.494/0001-13 Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.136, DE 18 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70

Portaria GM/MS Nº 11.276, DE 18 DE maio DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - UPA 24H Dr. Antônio Moreira Magalhães) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao

PORTARIA GM/MS Nº 11.295, DE 18 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe co

Portaria GM/ms Nº 11.278, DE 18 DE maio DE 2026 Desabilita a Central de Regulação das Urgências (CRU) e as Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) Uberaba (Triângulo Sul), deduz recursos do Bloco de

Portaria GM/ms Nº 11.282, DE 18 de MAIO DE 2026 Desabilita e habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD), Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e Equipes Multiprofissionais de Apoio à Reabilitação (EMAP-R), deduz e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serv

Portaria GM/MS Nº 11.280, DE 18 DE maio DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 3.132, de 19 de fevereiro de 2024, que altera o Anexo XXXVIII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Câmara Técnica Assessora de Doenças Raras - CTA de Doenças Raras, no âmbito do

DESPACHO N° 49, DE 18 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Re

Portaria GM/ms Nº 11.287, DE 18 DE maio DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 11.074 de 08 de maio de 2026, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINIST

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.025, DE 14 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a aprovação do Formulário Nacional da Farmacopeia Brasileira, 3ª edição. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art

PORTARIA GM/MS Nº 11.307, DE 18 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe co

RESOLUÇÃO-RE nº 2.042, de 18 de MAIO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC

RESOLUÇÃO-RE nº 2.040, de 18 de MAIO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 672, DE 15 DE MAIO DE 2026 Altera o anexo II da Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para a atualização da Diretriz de Utilização - DUT nº 124 do anexo II da