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Base: 11.544 atos (DOU + SISMAC) · atualizada diariamente
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/ms Nº 11.906, DE 2 DE julho DE 2026
Aprova o Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Metropolitana de Fortaleza e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializad
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.863, DE 2 DE julho DE 2026
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Caxambu, no Estado de Minas Gerais.
O MINISTR
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/ms Nº 11.885, DE 2 de JUlHO DE 2026
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Itaquaquecetuba, no Estado de São Paulo.
O MI
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/msO Nº 11.874, DE 2 DE julho DE 2026
Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município
📍 Rio Bonito do Iguaçu (PR)
Resolução 03/07/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.615, DE 2 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.857, DE 2 DE JULHO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os i
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.892, DE 2 DE julho DE 2026
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Guamaré, no Estado do Rio Grande do Norte.
O
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.871, DE 2 DE julho DE 2026
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Tabuleiro do Norte, no Estado do Ceará.
O MIN
Resolução 03/07/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.616, DE 2 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/ms Nº 11.903, DE 2 de JUlHO DE 2026
Habilita Centro de Parto Normal Perihospitalar (CPNp) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Mun
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.894, DE 2 DE julho DE 2026
Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.905, DE 2 DE JULHO DE 2026
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Rio das Ostras no Estado do Rio de Janeiro.
O
Portaria 03/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.860, DE 2 DE JULHO DE 2026
Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Média e Alta Complexidade - MAC.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe co
Despacho 03/07/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 2 de julho de 2026
Ref.: Processo nº 25000.212819/2010-29.
Interessado: CBM FARMACIA E MANIPULACOES LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substitut
📍 Camaqua (RS)
📍 Itaguai (RJ)
📍 Sorriso (MT)
📍 Rio de Janeiro (RJ)
📍 São Gonçalo (RJ)
📍 Sorocaba (SP)
📍 Anahy (PR)
📍 Uruaçu (GO)
📍 Florianópolis (SC)
📍 Porto Alegre (RS)
+20 município(s)
Portaria 02/07/2026
Gabinete do Ministro/GM SISMAC
BA
Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11890/2026, BA. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.
Portaria 02/07/2026
Gabinete do Ministro/GM SISMAC
BA
Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11888/2026, BA. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.
Portaria 02/07/2026
Gabinete do Ministro/GM SISMAC
BA
Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11883/2026, BA. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.
Portaria 02/07/2026
Gabinete do Ministro/GM SISMAC
BA
Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11881/2026, BA. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.
Portaria 02/07/2026
Gabinete do Ministro/GM SISMAC
CE
Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11906/2026, CE. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.
Portaria 02/07/2026
Gabinete do Ministro/GM SISMAC
CE
Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11900/2026, CE. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.
Exibindo 3.001–3.020
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