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Retificação Nos Anexos da Portaria GM/MS nº 10.337, de 12 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2026, seção 1, página 100, onde se lê: ANEXO I UF ; IBGE ; MUNICÍPIO ; ESTABELECIMENTO ; CNES ; GESTÃO ; Nº PROPOSTA SAIPS ; CÓDIGO E DES

PORTARIA GM/MS Nº 11.758, DE 29 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os

Portaria GM/MS Nº 11.746, DE 26 DE junho DE 2026 Prorroga o prazo previsto pela Portaria GM/MS nº 2.110, de 30 de junho de 2022, que instituiu o incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular - ECV na Atenção Primária à Saúde - APS.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.151, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial de carências aos beneficiários da operadora ATÍVIA SERVIÇOS DE SAÚDE S/A, Registro ANS nº 32.051-0. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribui

RESOLUÇÃO-RE nº 2.588, de 29 de JUNHO de 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegia

PORTARIA GM/MS Nº 11.756, DE 29 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.150, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a comercialização de planos ou produtos da operadora PLANO SIGMA SAÚDE LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, institu

PORTARIA GM/MS Nº 11.759, DE 29 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os

Portaria GM/MS Nº 11.744, DE 26 DE junho DE 2026 Prorroga o prazo previsto pela Portaria GM/MS nº 2.105, de 30 de junho de 2022, que institui o incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular - ECV na Atenção Primária à Saúde - APS.

PORTARIA GM/MS Nº 11.769, DE 29 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os

PORTARIA GM/MS Nº 11.762, DE 29 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os

PORTARIA GM/MS Nº 11.760, DE 29 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os

PORTARIA GM/MS Nº 11.757, DE 29 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e I

Retificação Na Portaria GM/MS nº 10.849, de 13 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 15 de abril de 2026, seção 1, página 100, ONDE SE LÊ "Art. 1º Fica renovada, a contar da 3ª parcela de 2026, a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Mó

PORTARIA GM/MS Nº 11.750, DE 29 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.152, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora UNIODONTO BELÉM - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ODONTOLÓGICA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe con

PORTARIA GM/MS Nº 11.768, DE 29 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os

PORTARIA GM/MS Nº 11.753, DE 29 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os

PORTARIA GM/MS Nº 11.763, DE 29 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.148, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a retificação do termo legal da liquidação extrajudicial da SEMPRE SAÚDE FAMÍLIA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das