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Portaria SAES/MS Nº 4.124, DE 14 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento da Saúde e Tecnologia IDESAT, com sede em Campo Grande (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro d

PORTARIA GM/MS Nº 11.250, DE 15 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de CER. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constitui

Portaria SAES/MS Nº 4.101, DE 8 DE maio DE 2026 Renova a autorização de Banco de Tecido Humano de estabelecimento de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida renovaç

ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 3.455, de 19 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 184, de 23 de setembro de 2024, Seção I, pág. 260, conforme expedientes nº 0981034/23-3 e 0107012/25-1. Onde se lê: Endereço:158, Fangzhou Road, SIP - Suzhou, Jiangsu, 215021 Leia-se: Endereç

PORTARIA SGTES/MS Nº 295, DE 14 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA E

PORTARIA GM/MS Nº 11.260, DE 15 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os i

RESOLUÇÃO-RE nº 2.010, DE 14 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº

RESOLUÇÃO-RE nº 1.975, DE 14 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº

Portaria SAES/MS Nº 4.130, DE 14 DE maio DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar São Roque de Severiano de Almeida, com sede em Severiano de Almeida (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novemb

RESOLUÇÃO-RE nº 1.970, DE 14 DE MAIO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr

RESOLUÇÃO-RE nº 2.039, DE 15 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria

PORTARIA GM/MS Nº 11.271, DE 15 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os i

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 444, DE 15 DE MAIO DE 2026 Publica atualização da Lista de Medicamentos de Referência (LMR). A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, d

RESOLUÇÃO-RE nº 2.000, DE 14 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº

Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11264/2026, CE. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.

RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial da União n° 89, de 14 de maio de 2026, Seção 1, pág. 1.124, Onde se lê: "ARESTO N° 1.772, DE 13 DE MAIO DE 202" Leia-se: "ARESTO N° 1.772, DE 13 DE MAIO DE 2026" Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da

PORTARIA GM/MS Nº 11.233, DE 13 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os i

PORTARIA GM/MS Nº 11.224, DE 13 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os i

PORTARIA GM/MS Nº 11.226, DE 13 DE MAIO DE 2026 Autoriza a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS receber recursos financeiros destinados à contração da Unidade Móvel de Atenção Especializada (UMAE). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do p

PORTARIA GM/MS Nº 11.240, DE 13 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II