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Despacho 28/07/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 27 de julho de 2026
Ref.: Processo nº 25000.153866/2011-12.
Interessado: D & K PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
📍 Ibia (MG)
📍 Santa Maria da Boa Vista (PE)
📍 Sete Lagoas (MG)
📍 Rio Maria (PA)
📍 Colider (MT)
📍 Ipameri (GO)
📍 Rondonopolis (MT)
📍 Juazeiro do Norte (CE)
📍 Sarandi (PR)
📍 Belmiro Braga (MG)
+14 município(s)
Portaria 28/07/2026
Secretaria de Saúde Indígena DOU
PORTARIA SESAI/MS Nº 488, DE 24 DE julho DE 2026
Institui Comissão destinada à elaboração de estudos relativos à proposta de criação do Distrito Sanitário Especial Indígena Carajás.
A SECRETÁRIA DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, do Anexo I ao Decreto nº 11.798, d
Portaria 28/07/2026
Fundação Nacional de Saúde DOU
PORTARIA Nº 2.500, de 21 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a Estratégia de Sustentação e Provimento da Infraestrutura Computacional da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso XII, do art. 14, Anexo I,
Portaria 28/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.024, DE 23 DE julho DE 2026
Altera a habilitação, habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexi
Portaria 28/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.032, DE 27 DE julho DE 2026
Subdelega ao Secretário-Executivo do Ministério da Saúde a competência para concessão e dispensa da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de que trata o § 4º do art. 31 da Lei nº 15.367, de 30 de
Portaria 28/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.013, DE 23 DE julho DE 2026
Habilita Centros de Convivência - CECO, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municí
Portaria 28/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.035, DE 27 DE julho DE 2026
Exclui propostas dos Anexos I e II da Portaria GM/MS nº 9.202, de 9 de dezembro de 2025, que publicou o resultado das reativações e repactuações aprovadas, decorrentes da reabertura do prazo prevista na Portaria GM/MS nº 7.384, de 1º de julho de 2025
Portaria 28/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/ms Nº 12.020, DE 23 de JUlHO DE 2026
Habilita Unidades de Acolhimento e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
Portaria 28/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 12.015, DE 23 DE JULHO DE 2026
Institui o Comitê Técnico de Especialistas - CTE sobre a proposta de Encomenda Tecnológica - ETEC do Ministério da Saúde para o desenvolvimento de um Sistema Integrado Portátil de Diagnóstico Molecular para Tuberculose.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE
Resolução 28/07/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.934, DE 27 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD
Portaria 28/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.008, DE 22 DE julho DE 2026
Altera a Portaria GM/MS nº 5.514, de 14 de outubro de 2024, que dispõe sobre a descentralização dos serviços de saúde do Hospital Federal do Bonsucesso para a Empresa Pública Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., denominado Grupo Hospitalar Conce
Resolução 28/07/2026
Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.939, DE 27 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Portaria 28/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.023, DE 23 DE julho DE 2026
Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados
Portaria 28/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.034, DE 27 DE julho DE 2026
Exclui proposta do Anexo I da Portaria GM/MS nº 6.562, de 24 de janeiro de 2025, que publicou o segundo conjunto dos resultados das reativações e repactuações aprovadas, na forma da Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024.
O MINISTRO DE ES
Portaria 28/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/ms Nº 12.017, DE 23 de JUlHO DE 2026
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo
Resolução 27/07/2026
Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Pro... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.893, DE 23 DE JULHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno apro
Resolução 27/07/2026
Gerência-Geral de Medicamentos DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.917, DE 23 DE JULHO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb
Resolução 27/07/2026
Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Sa... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.886, DE 23 DE JULHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Resolução 27/07/2026
Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.910, DE 23 DE JULHO DE 2026
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Resolução 27/07/2026
Gerência-Geral de Alimentos DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.891, DE 23 DE JULHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2
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