🔔 De Olho nas Portarias

Portaria SAES/MS Nº 4.277, DE 18 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Visão para Todos, com sede em João Pessoa (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica

Portaria SAES/MS Nº 4.253, DE 16 DE junho DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,

DESPACHOS de 25 de junho de 2026 Ref.: Processo nº 25000.044299/2025-00. Interessado: FARMA PORTO LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério d

RESOLUÇÃO-RE nº 2.519, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD

PORTARIA GM/MS Nº 11.708, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e I

PORTARIA SGTES/MS Nº 337, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que

Portaria SAES/MS Nº 4.246, DE 16 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Bem Mais, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida

RESOLUÇÃO-RE nº 2.518, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD

Portaria SAES/MS Nº 4.250, DE 16 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Pesquisa e Estratégia de Saúde da Amazônia - INPESAM, com sede em Porto Velho (RO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de no

Portaria SAES/MS Nº 4.304, DE 23 DE junho DE 2026 Inclui o Grupo 09 - Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), Subgrupo 07- Atenção em Saúde Bucal e a Forma de Organização 01 - Oferta de Cuidado Integral em Saúde Bucal e inclui Procedimentos para Mulheres em Situação de Violência Do

Portaria SAES/MS Nº 4.303, DE 23 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Nossa Senhora das Graças, com sede em Maceió (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fi

DESPACHO N° 68, DE 24 DE JUNHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de d

Portaria SAES/MS Nº 4.276, DE 18 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Serviço dos Anestesiologistas Unidos, com sede em Belém (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º F

PORTARIA GM/MS Nº 11.706, DE 24 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e I

Portaria SAES/MS Nº 4.258, DE 16 DE junho DE 2026 Renova a autorização de Bancos de Tecidos Humanos de estabelecimento de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida re

Portaria SAES/MS Nº 4.256, DE 16 DE junho DE 2026 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído o responsável Técnico d

RESOLUÇÃO-RE nº 2.513, DE 24 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegia

Portaria SAES/MS Nº 4.254, DE 16 DE junho DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, res

RETIFICAÇÃO No item 3, do Anexo da Portaria Conjunta sgtes/saes Nº 59, de 22 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 24 de junho de 2026, Seção 1, Página 241, ONDE SE LÊ: 3 ; RS ; Santa Casa de Misericórdia de Curitiba ; 76.613.835/0001-89 ; 0015334 ; LEIA

PORTARIA Nº 2.154, de 24 de junho de 2026 Retifica a Portaria FUNASA nº 398, de 24 de abril de 2024. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, tendo em vista o disposto no § 1º, inciso III, do art. 3º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no Decreto nº 10.426, de 16 de julho