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Base: 11.580 atos (DOU + SISMAC) · atualizada diariamente
Despacho 17/06/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 15 de junho de 2026
Ref.: Processo nº 25000.172563/2010-18.
Interessado: NOBERTO & CALZETTA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Minis
📍 Pirajui (SP)
📍 Águas Lindas de Goiás (GO)
📍 Serra (ES)
📍 Dourados (MS)
📍 Trindade (GO)
📍 Colatina (ES)
📍 João Pessoa (PB)
📍 Eldorado (MS)
📍 Rio Verde (GO)
📍 Nova Iguacu (RJ)
+9 município(s)
Resolução 17/06/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.405, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD
Resolução 17/06/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.406, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD
Portaria 17/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/ms Nº 11.583, DE 16 de JUNHO DE 2026
Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do
Portaria 17/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.579, DE 15 DE junho DE 2026
Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do
📍 Viçosa (MG)
Despacho 17/06/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 15 de junho de 2026
Ref.: Processo nº 25000.164259/2006-11.
Interessado: PRODUTOS FARMACEUTICOS BORGES LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúd
Portaria 17/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.587, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
O MINISTRO
Portaria 17/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/ms Nº 11.577, DE 15 DE junho DE 2026
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V Tipo III - UPA24h Samambaia) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite fin
Resolução 17/06/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.407, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD
Resolução 17/06/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.340, DE 11 DE JUNHO DE 2026(*)
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
Portaria 17/06/2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação n... DOU
PORTARIA SGTES/MS Nº 320, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA
Portaria 17/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.580, DE 15 DE junho DE 2026
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24h Recanto das Emas) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite finan
Portaria 17/06/2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação n... DOU
PORTARIA SGTES/MS Nº 322, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Clima), nos termos do Edital SGTES/MS Nº 23 de 23 de março de 2026.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINI
📍 Campo Grande (MS)
📍 Caxias do Sul (RS)
📍 Macaé (RJ)
📍 Teixeira de Freitas (BA)
📍 Cariacica (ES)
📍 Maringá (PR)
📍 Às Mudanças Climáticas Em Fortaleza (CE)
Portaria 17/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.582, DE 15 DE junho DE 2026
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VI - UPA24h Ceilândia) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro
Portaria 17/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.581, DE 15 DE junho DE 2026
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24H - São Sebastião) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financ
Portaria 17/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.529, DE 8 DE junho DE 2026
(Publicada no DOU de 10 de junho de 2026)
ANEXO (*)
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA APS DESCREDENCIADOS AO IAF, POR ESTADO, MUNICÍPIO, POR CÓDIGO DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E COMPETÊNCIA DE DESCREDENCIAMENTO
UF
;
MUNICÍPIO
;
Portaria 17/06/2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação n... DOU
PORTARIA SGTES/MS Nº 321, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, Anexo Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Anexo Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médic
Resolução 17/06/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.402, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Retificação 17/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
Retificação
No Anexo XII da Portaria GM/MS nº 8.114, de 16 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 177, de 17 de setembro de 2025, Seção 1, páginas 97 a 105,
Onde se lê:
ANEXO XII
QUANTIDADE DE COMPONENTES ADICIONAIS AMPLIADOS POR ESFR, POR MUNICÍPIO
UF
;
IBGE
;
MUNIC
Portaria 16/06/2026
Gabinete do Ministro/GM SISMAC
DF
Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11583/2026, DF. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.
Exibindo 3.561–3.580
de 11.580