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PORTARIA GM/MS Nº 10.967, DE 28 DE abril DE 2026 Autoriza o repasse de recurso financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde dos estados gestores dos Serviços de Verificação de Óbito (SVO) da Bahia e Mato Grosso do Sul no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Sa

RESOLUÇÃO-RE nº 1.826, DE 30 DE ABRIL DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno apro

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.805, DE 30 DE ABRIL DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno apro

despacho n° 36, DE 30 DE ABRIL DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5º, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de d

ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.833, de 31 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 4 de agosto de 2025, seção 1, página 167, conforme expedientes nº 0243966/25-3 e 1178894/25-8. Onde se lê: "Dispositivos Intravesicais" Leia-se: "Sistemas Intravesicais" Na Resolução -

PORTARIA GM/MS Nº 10.988, DE 30 DE ABRIL DE 2026 Autoriza a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS receber recursos financeiros destinados à contração da Unidade Móvel de Atenção Especializada (UMAE). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do

Portaria GM/ms Nº 10.983, DE 30 DE abril DE 2026 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Rede Interna de Controle O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.772, DE 29 DE ABRIL DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.782, DE 30 DE ABRIL DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº

RESOLUÇÃO-RE nº 1.825, DE 30 DE ABRIL DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno apro

PORTARIA GM/MS Nº 10.984, DE 30 DE abril DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚD

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.812, DE 30 DE ABRIL DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº

Retificação Na Portaria SE/MS nº 910, de 19 de dezembro de 2025 (*), republicada no Diário Oficial da União nº 245, de 24 de dezembro de 2025, Seção 1, art. 1º, c) Bloco III - Colonoscopia, inciso XXI - NUP 25000.197316/2025-01, referente ao projeto "Ampliação do acesso ao diagnóstico no Hospital A

RESOLUÇÃO-RE nº 1.777, DE 30 DE ABRIL DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº

ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 4.670, de 19 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 24 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 240, referente ao processo 25351690647201499, Onde se lê: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118 cloridrato de dexmedetomidina

RESOLUÇÃO-RE nº 1.775, DE 30 DE ABRIL DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº

PORTARIA GM/MS Nº 10.987, DE 30 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e I

ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n º 3.843, de 2 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 6 de outubro de 2025, seção 1, pág. 231, conforme expedientes nº 0402246/25-0 e 1457971/25-9; Onde se lê: "trastuzumabe deruxtecana" Leia-se: "trastuzumabe" Este conteúdo não substit

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.792, DE 30 DE ABRIL DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb

ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 3.208, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 160, de 25 de agosto de 2025, Seção I, págs. 174 e175, referente a certificação da empresa Shenzhen Purwell Medical Technology Co., Ltd., solicitada pela empresa VR Medical Importadora e Distribu