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Base: 11.429 atos (DOU + SISMAC) · atualizada diariamente
Resolução 25/09/2026
Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras... DOU
RESOLUÇÃO-RE N° 3.744, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretor
Portaria 25/09/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/ms Nº 12.203, DE 23 de SETEMBRO DE 2026
Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta C
Despacho 25/09/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 22 de setembro 2026
Ref.: Processo nº 25000.164985/2020-83.
Interessado: D A L COMERCIO LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto
📍 Arapiraca (AL)
📍 Sao Luis (MA)
📍 Piracanjuba (GO)
📍 Campina Grande do Sul (PR)
📍 Itaguari (GO)
📍 Anapolis (GO)
📍 Cachoeira do Sul (RS)
📍 Belo Horizonte (MG)
Portaria 25/09/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.197, DE 23 DE setembro DE 2026
Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - UPA24H Dr. Paulo César de Carvalho Telles) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorpor
Portaria 25/09/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.149, DE 18 DE setembro DE 2026
Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Upa24H Brasicon) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro
Resolução 25/09/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.750, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
Portaria 25/09/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.189, DE 18 DE setembro DE 2026
Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofi
Portaria 25/09/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.204, DE 23 DE setembro DE 2026
Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - UPA24H Xinguara) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro
Portaria 25/09/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 12.005, DE 20 DE JULHO DE 2026 (*)
Altera a Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025, que dispõe sobre o Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do
Portaria 25/09/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.195, DE 23 DE setembro DE 2026
Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - UPA24H Vilobaldo Macedo) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite fin
Resolução 25/09/2026
Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras... DOU
RESOLUÇÃO-RE N° 3.746, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretor
Portaria 25/09/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.188, DE 18 DE setembro DE 2026
Habilita no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimentos de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do pa
Portaria 25/09/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 12.200, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24H Nelson Mandela) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite finance
Resolução 25/09/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE N° 3.760, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -
Retificação 24/09/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Retificação
Na Epígrafe da Portaria SAES/MS nº 4.939 de 15 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 178, de 21 de setembro de 2026, seção 1, página 137,
ONDE SE LÊ:
Portaria SAES/MS Nº 4.904, DE 14 DE setembro DE 2026
LEIA-SE:
Portaria SAES/MS Nº 4.939, DE 14 DE setemb
Portaria 24/09/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.966, DE 21 DE setembro DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Capitólio, com sede em Capitólio (MG).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, res
📍 Capitólio (MG)
Portaria 24/09/2026
Instituto Nacional de Cardiologia DOU
PORTARIA INC Nº 341, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência co
Portaria 24/09/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.974, DE 21 DE setembro DE 2026
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições q
Resolução 24/09/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.747, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -
Portaria 24/09/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.929, DE 15 DE setembro DE 2026
Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Vale do Capibaribe de Inovações em Educação e Saúde, com sede em Limoeiro (PE).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28
📍 Limoeiro (PE)
Exibindo 361–380
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