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Base: 10.067 atos (DOU + SISMAC) · atualizada diariamente
Resolução 27/04/2026
Gerência-Geral de Alimentos DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 1.648, DE 23 DE ABRIL DE 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2
Resolução 27/04/2026
Gerência-Geral de Toxicologia DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.667, DE 23 DE ABRIL DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
Portaria 27/04/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 10.941, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e I
Portaria 27/04/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 10.942, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
Portaria 27/04/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 10.952, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
Resolução 27/04/2026
Gerência-Geral de Medicamentos DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.693, DE 24 DE ABRIL DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb
Resolução 27/04/2026
Gerência de Laboratórios de Saúde Pública DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 1.673, DE 23 DE ABRIL DE 2026
A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
Resolução 24/04/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 1.678, DE 23 DE ABRIL DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Resolução 24/04/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 1.677, DE 23 DE ABRIL DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Portaria 24/04/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 10.936, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os
Resolução 24/04/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 1.640, DE 23 DE ABRIL DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Portaria 24/04/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 10.934, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os
Portaria 24/04/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 10.937, DE 23 DE abril DE 2026
Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que
Portaria 24/04/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 10.933, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os
Resolução 24/04/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.659, DE 23 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD
Portaria 24/04/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 10.931, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e I
Portaria 24/04/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 10.935, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os
Despacho 24/04/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 22 de abril de 2026
Ref.: Processo nº 25000.011509/2026-56.
Interessado: DROGARIA LUIZA DRUGSTORE LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substi
📍 Belmiro Braga (MG)
📍 Augustinopolis (TO)
📍 Pedro Alexandre (BA)
📍 Santo Antonio de Lisboa (PI)
📍 São Gabriel (BA)
📍 Martinopole (CE)
📍 Caldeirão Grande do Piauí (PI)
📍 Coqueiro Seco (AL)
📍 Inhacorá (RS)
📍 Buritinopolis (GO)
+1 município(s)
Resolução 24/04/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.663, DE 23 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD
Portaria 24/04/2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação n... DOU
PORTARIA SGTES/MS Nº 246, DE 22 DE ABRIL DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 138, de 28 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA
Exibindo 4.021–4.040
de 10.067