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Base: 11.600 atos (DOU + SISMAC) · atualizada diariamente
Portaria 26/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.409, DE 25 DE MAIO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os i
Portaria 26/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.398, DE 25 DE maio DE 2026
Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Imperatriz e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
Portaria 26/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.405, DE 25 DE MAIO DE 2026
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo
Portaria 26/05/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.164, DE 21 DE maio DE 2026
Cancela o CEBAS do Hospital Santa Catarina, com sede em Blumenau (SC).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica cancelado
📍 Blumenau (SC)
Resolução 26/05/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.116, DE 25 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
Portaria 26/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.399, DE 25 DE MAIO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II
Despacho 26/05/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 22 de maio de 2026
Ref.: Processo nº 25000.214636/2013-91.
Interessado: DROGARIA TORRES LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministéri
📍 Brasília (DF)
📍 Sapiranga (RS)
📍 São Luís de Montes Belos (GO)
📍 Pato Branco (PR)
📍 Sumé (PB)
📍 Buritis (RO)
📍 Novo Oriente de Minas (MG)
📍 Osasco (SP)
📍 Itaperuna (RJ)
📍 Contagem (MG)
+8 município(s)
Portaria 26/05/2026
Diretoria Colegiada DOU
DESPACHO N° 50, DE 25 DE MAIO DE 2026
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de de
Portaria 26/05/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.170, DE 22 DE maio DE 2026
Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, com sede em Viradouro (SP).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 202
📍 Viradouro (SP)
Portaria 26/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.412, DE 25 DE maio DE 2026
Mantém habilitação de Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero - Tipo I.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º Fica mantid
Portaria 26/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.354, DE 22 DE maio DE 2026
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Comitê Interno de Acompanhamento dos Processos de Ressarcimento ao Erário.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição,
Portaria 26/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.402, DE 25 DE MAIO DE 2026
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo
Portaria 25/05/2026
Gabinete do Ministro/GM SISMAC
BA
Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11410/2026, BA. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.
Portaria 25/05/2026
Gabinete do Ministro/GM SISMAC
BA
Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11404/2026, BA. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.
Resolução 25/05/2026
Gerência-Geral de Medicamentos DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.068, DE 21 DE MAIO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr
Resolução 25/05/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.113, DE 22 DE MAIO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Portaria 25/05/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.161, DE 21 DE maio DE 2026
Concede reclassificação no Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes aos serviços classificados, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transpl
Resolução 25/05/2026
Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.080, DE 21 DE MAIO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
Portaria 25/05/2026
Fundação Nacional de Saúde DOU
PORTARIA Nº 1.616, DE 15 DE MAIO DE 2026
Designa o Diretor, o Coordenador e Suplente do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - PCT TC-87, firmado com a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no exercício da competência que lhe confere
Resolução 25/05/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.115, DE 22 DE MAIO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Exibindo 4.221–4.240
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