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PORTARIA SESAI/MS Nº 401, DE 7 DE abril DE 2026 Institui no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena Grupo de Trabalho, com a finalidade de elaborar o Programa Nacional de Resiliência Climática e Saúde Indígena. A SECRETÁRIA DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 46 do Ane

PORTARIA GM/MS Nº 10.850 , DE 13 DE ABRIL DE 2026 Renova qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Avaré (Vale do Jurumirim), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os re

Portaria GM/ms Nº 10.833, DE 10 DE abril DE 2026 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município do Rio de Janeiro no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria GM/ms Nº 10.846, DE 13 de ABRIL DE 2026 Habilita Núcleo de Atenção a Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Médi

RESOLUÇÃO-RE nº 1.511, de 13 de ABRIL de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD

RESOLUÇÃO-RE nº 1.519, de 13 de ABRIL de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº

Portaria GM/ms Nº 10.844, DE 13 DE abril DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Anápolis, no Estado do Goiás, referente ao i

Portaria SAES/MS Nº 4.030, DE 10 DE abril DE 2026 Defere, sub judice, a Concessão do CEBAS da Fundação de Ciência e Pesquisa Maria Ione Xerez Vasconcelos, com sede em Fortaleza (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de

RESOLUÇÃO-RE nº 1.498, DE 10 DE ABRIL DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb

RESOLUÇÃO-RE nº 1.506, de 13 de ABRIL de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº

Portaria GM/MS nº 10.851, DE 13 DE abril DE 2026 Renova a qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Santo Antônio de Jesus e mantém os recursos do Bloco de Manutenção d

Portaria GM/MS Nº 10.819, DE 10 DE abril DE 2026 Habilita Oficina Ortopédica Itinerante e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do estado do Alagoas

Portaria GM/MS Nº 10.839, DE 13 DE abril DE 2026 Habilita Núcleo de Atenção a Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Médi

Portaria SAES/MS Nº 4.018, DE 9 DE abril DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Hospital e Maternidade Regional de Regente Feijó, com sede em Regente Feijó (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, resolve: Art. 1º Fica deferi

PORTARIA GM/MS Nº 10.836, DE 13 de DE ABRIL DE 2026 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Novo Acordo, no Estado de Tocan

Portaria GM/ms Nº 10.843, DE 13 DE abril DE 2026 Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caxias do Sul, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e

PORTARIA GM/MS Nº 10.840, DE 13 DE ABRIL DE 2026 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação - CER e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexida

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.513, DE 13 DE ABRIL DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD

PORTARIA GM/MS Nº 10.821, DE 10 DE ABRIL DE 2026 Habilita Oficina Ortopédica Fixa e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Breves no

PORTARIA GM/MS Nº 10.842, DE 13 DE abril DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente ao incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuida