11.608 resultado(s)
Base: 11.608 atos (DOU + SISMAC) · atualizada diariamente
Portaria 14/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.205, DE 13 DE MAIO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os i
Portaria 14/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.189, DE 12 DE MAIO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II
Portaria 14/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.204, DE 13 DE MAIO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os i
Portaria 14/05/2026
Secretaria Executiva DOU
PORTARIA SE/MS Nº 942, DE 12 DE MAIO DE 2025
Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe conf
Portaria 14/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.192, DE 12 DE MAIO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II
Portaria 14/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.175, DE 12 DE MAIO DE 2026
Autoriza os Estados e municípios a receberem recursos financeiros, em parcela única, destinados à qualificação dos serviços prestados pelos Bancos de Leite Humano - BLH.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87
📍 Anápolis
📍 Bauru
📍 Caraguatatuba
📍 Guarulhos
📍 Saúde
📍 São Sebastião
Retificação 14/05/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução - RE n° 4.497, de 03 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 233, de 04 de dezembro de 2024, Seção 1, pág. 75.
Onde se lê:
VIATRIS BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA /
05.656.727/0001-45
25351.060455/2008-91 / 8042718
ARMAZENAR
Portaria 14/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.193, DE 12 DE MAIO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os i
Portaria 14/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/ms Nº 11.034, DE 12 DE maio DE 2026
Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do
Retificação 14/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 10.667, de 2 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 6 de abril de 2026, seção 1, página 125,
ONDE SE LÊ:
UF
;
MUNICÍPIO
;
IBGE
;
DESCRIÇÃO
;
CNES
;
Nº PROPOSTA SAIPS
;
GESTÃO
;
AMAZÔNIA LEGAL
;
CÓDIGO E DE
Resolução 14/05/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 1.956, DE 13 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
Portaria 14/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.191, DE 12 DE MAIO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II
Resolução 14/05/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 1.958, DE 13 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
Portaria 13/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.184, DE 12 DE MAIO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II
Portaria 13/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.168, DE 11 DE MAIO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II
Resolução 13/05/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 1.950, DE 12 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
Despacho 13/05/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 11 de maio de 2026
Ref.: Processo nº 25000.071755/2011-81.
Interessado: IVAN & MIRSANDRA PEREIRA DROGARIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde sub
📍 Presidente Olegário (MG)
📍 Niquelândia (GO)
📍 Viana (ES)
📍 Alexania (GO)
📍 Turmalina (MG)
📍 Mataraca (PB)
📍 Ataleia (MG)
📍 Nazário (GO)
📍 Maragogi (AL)
📍 Ouro Preto (MG)
+1 município(s)
Portaria 13/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.182, DE 12 DE MAIO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os i
Portaria 13/05/2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação n... DOU
PORTARIA SGTES/MS Nº 284, DE 12 DE MAIO DE 2026
Divulga o resultado complementar à Portaria SGTES/MS n° 165, de 2 de fevereiro de 2026, dos Programas de Residência Médica - PRM, com homologação dos incentivos financeiros, na forma de bolsas, destinados a preceptores e coordenadores de PRM, no âmbit
Despacho 13/05/2026
Diretoria Colegiada DOU
DESPACHO N° 42, DE 11 DE MAIO DE 2026
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Coleg
Exibindo 4.781–4.800
de 11.608