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Portaria GM/ms Nº 10.997, DE 12 de MAIO DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do

ReTIFICAÇÃO No Aresto n° 1.769, de 30 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União n° 81, de 4 de maio de 2026, seção 1, pág. 138-139, Onde se lê: "Recorrente: MED 7 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EPP CNPJ/CPF/Passaporte: 08.140.941/0001-32 Número do Processo: 25351.588539/2020-81 Exped

PORTARIA GM/MS Nº 11.169, DE 11 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II

ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 3.796, de 26 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 185, de 29 de setembro de 2025, seção 1, pág. 77, Onde se lê: "NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO

PORTARIA GM/MS Nº 11.185, DE 12 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II

PORTARIA GM/MS Nº 11.167, DE 11 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II

PORTARIA GM/MS Nº 11.188, DE 12 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II

PORTARIA GM/MS Nº 11.180, DE 12 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os i

PORTARIA GM/MS Nº 11.166, DE 11 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os i

Portaria GM/MS Nº 10.835, DE 11 DE MAIO DE 2026 Habilita estabelecimentos para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, res

PORTARIA SCTIE/MS Nº 25, DE 11 DE MAIO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o sequenciamento de nova geração (NGS) para identificação de mutação nos genes BRCA1/2 em mulheres com câncer de mama. Ref.: 25000.031991/2025-60. O SECRETÁRIO DE CIÊNC

PORTARIA GM/MS Nº 11.187, DE 12 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.943, DE 11 DE MAIO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art.

Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11174/2026, BA. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.

Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11173/2026, BA. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.

Portaria GM/MS Nº 11.144, DE 11 DE maio DE 2026 Cancela a proposta do Município de Curitiba (PR), constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 10.439/2026, de 25 de março de 2026, que autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela

Portaria SGTES/MS Nº 270, DE 8 DE maio DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA ED

Portaria GM/MS Nº 11.104, DE 11 DE maio DE 2026 Renova qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Marabá (Carajás) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações

Portaria GM/MS Nº 11.119, DE 11 DE maio DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24h Santa Helena) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de

PORTARIA GM/MS Nº 11.150, DE 11 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os i