11.608 resultado(s)
Base: 11.608 atos (DOU + SISMAC) · atualizada diariamente
Portaria Conjunta 17/04/2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação n... DOU
Portaria Conjunta SGTES/SAE Nº 48, DE 16 DE abril DE 2026
Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO D
Despacho 17/04/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 16 de abril de 2026
Ref.: Ref.: Processo nº 25000.154948/2011-76.
Interessado: DROGARIA SANTA CECILIA DE UBERABA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovaç
📍 Uberaba (MG)
📍 Gurupi (TO)
📍 Cacoal (RO)
📍 Rio de Janeiro (RJ)
📍 Serra Negra (SP)
📍 Abadiânia (GO)
📍 Nova Iguaçu (RJ)
📍 Itapema (SC)
📍 Luziania (GO)
📍 Montividiu (GO)
+7 município(s)
Portaria 16/04/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 10.815, DE 15 DE abril DE 2026
Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Macaíba no Estado do Rio Grande do Norte, r
Portaria 16/04/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 10.892, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágraf
Portaria 16/04/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 10.891, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
Portaria 16/04/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
PORTARIA SCTIE/MS Nº 20, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com afecções oculares.
Ref.: 25000.036053/2025-56.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM
Resolução 16/04/2026
Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 1.537, DE 15 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Resolução 16/04/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 1.501, de 13 de ABRIL de 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Resolução 16/04/2026
Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 1.517, de 13 de ABRIL de 2026
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.160 aliado ao art. 203, inciso I, §1º do Regimento Interno aprovad
Resolução 16/04/2026
Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 1.518, de 13 de ABRIL de 2026
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Retificação 16/04/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução - RE n° 429, de 04 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 25, de 05 de fevereiro de 2026, Seção 1, págs. 90 e 92.
Onde se lê:
LDS USINAGEM E COMERCIO LTDA / 28.793.952/0001-29
25351.016865/2026-86 / 8336806
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITI
Resolução 16/04/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 1.528, DE 15 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD
Resolução 16/04/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 1.534, DE 15 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD
Resolução 16/04/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 1.530, DE 15 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD
Resolução 16/04/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 1.529, DE 15 DE ABRIL DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD
Resolução 16/04/2026
Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.525, DE 14 DE ABRIL DE 2026
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução
Portaria 16/04/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 10.887, DE 14 DE abril DE 2026
Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação - CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidad
Portaria 16/04/2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária DOU
PORTARIA N° 489, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Institui Grupo de Trabalho para acompanhamento e avaliação do plano de ação relacionado aos medicamentos agonistas do receptor de GLP-1.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 171, V,
Retificação 16/04/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução - RE n° 1.008, de 13 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 50, de 16 de março de 2026, Seção 1, pág. 185.
Onde se lê:
MD SAUDE COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA /
35.524.129/0001-83
25351.633577/2020-03 / 8214012
ARMAZENAR: PROD
Portaria 16/04/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
PORTARIA SCTIE/MS Nº 22, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com feridas crônicas e do pé diabético.
Ref.: 25000.066069/2025-93
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOG
Exibindo 5.761–5.780
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