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Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 12014/2026, CE. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.

Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 12023/2026, BA. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.

Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 12014/2026, BA. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.

Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 12024/2026, AL. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.

Despacho GM/MS Nº 69, DE 22 DE julho DE 2026 Processo nº 25000.079541/2024-77. Interessado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CRUZEIRO/SP, CNPJ nº 47.431.697/0001-19. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência S

Portaria GM/MS Nº 12.009, DE 22 DE julho DE 2026 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em caráter excepcional e temporário, ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Estad

Portaria SAES/MS Nº 4.107, DE 11 DE maio DE 2026 Estabelece, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, critérios operacionais referentes ao Componente Ambulatorial e inclui atributo complementar, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela d

Portaria SAES/MS Nº 4.452, DE 21 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Palmeira D'Oeste, com sede em Palmeira D'Oeste (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novem

INSTRUÇÃO NORMATIVA Anvisa N° 459, DE 22 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a alteração da Monografia do ingrediente ativo A72 - ÁCIDO NONANOICO na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, d

Despacho GM/MS Nº 65, DE 22 DE julho DE 2026 Processo nº 25000.191669/2025-99 Parceria nº 2025-00035648 Interessado: RITMOS DO CORAÇÃO, CPNJ 11.433.432/0001-02 Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito d

Despacho GM/MS Nº 64, DE 22 DE julho DE 2026 Processo nº 25000.187309/2025-92 Parceria nº 2025-00032791 Interessado: ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, CNPJ 27.763.754/0001-50 Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimen

RESOLUÇÃO-RE nº 2.401 de 15 de JUNHO de 2026 (*) A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC

Portaria SAES/MS Nº 4.449, DE 21 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Nova Petrópolis, com sede em Nova Petrópolis (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novem

Portaria SAES/MS Nº 4.448, DE 21 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novem

Portaria GM/ms Nº 12.011, DE 22 de JUlHO DE 2026 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Comitê de Negociação de Preços e Condições Econômicas de Tecnologias em Saúde e dispõe sobre sua organização, funcionamento e a negociação de condições econômicas aplicáveis às tecnologias em saúde. O MI

Portaria GM/MS Nº 12.005, DE 20 DE julho DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025, que dispõe sobre o Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do pará

Despacho GM/MS Nº 71, DE 22 DE julho DE 2026 Processo nº 25000.194023/2025-63 Parceria nº 2025-00032765 Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA FELIZ, CNPJ 92.122.878/0001-18 Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento

Despacho GM/MS Nº 70, DE 22 DE julho DE 2026 Processo nº 25000.191553/2025-50 Parceria nº 2025-00035845 Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FLORIANÓPOLIS, CNPJ 83.933.192/0001-16 Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o inde

Portaria SAES/MS Nº 4.447, DE 21 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Aparecida D'Oeste, com sede em Aparecida D'Oeste (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de nov

PORTARIA Nº 2.502, DE 21 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a realocação de Cargos Comissionados Executivos (CCE) e Funções Comissionadas Executivas (FCE) no âmbito da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no us