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Base: 11.470 atos (DOU + SISMAC) · atualizada diariamente
Resolução 14/09/2026
Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Sa... DOU
RESOLUÇÃO-RE N° 3.555, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Cole
Portaria 14/09/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.839, DE 2 DE setembro DE 2026
Concede adesão ao Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes aos serviços classificados, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e
Resolução 14/09/2026
Gerência-Geral de Toxicologia DOU
RESOLUÇÃO-RE N° 3.562, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de
Resolução 14/09/2026
Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Pro... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.589, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno a
Portaria 14/09/2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação n... DOU
PORTARIA SGTES/MS Nº 371, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO
Resolução 14/09/2026
Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Sa... DOU
RESOLUÇÃO-RE N° 3.558, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Cole
Retificação 14/09/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução RE nº 1.474, de 10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº. 69, de 13 de abril de 2026, Seção I, pág. 244, conforme expedientes nº 0224201/26-3 e 0862150/26-4.
Onde se lê: Equipamentos de uso médico da classe IV.
Leia-se: Equipamentos de uso médico da cl
Resolução 14/09/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.609, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
Resolução 14/09/2026
Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Sa... DOU
RESOLUÇÃO-RE N° 3.556, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Cole
Resolução 14/09/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.617, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
Portaria 14/09/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.841, DE 3 DE setembro DE 2026
Habilita estabelecimentos para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, r
Portaria 14/09/2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação n... DOU
PORTARIA SGTES/MS Nº 370, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Divulga a tabela do nome e respectivo registro único de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013 no 20º ciclo.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇ
Portaria 14/09/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.859, DE 4 DE setembro DE 2026
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confe
Resolução 14/09/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.613, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
Portaria 14/09/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.877, DE 9 DE setembro DE 2026
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confe
Resolução 14/09/2026
Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.595, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de
Despacho 14/09/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 11 de setembro 2026
Ref.: Processo nº 25000.164631/2012-29.
Interessado: SOUZA & OLIVEIRA DROGARIA PIRAJUI LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e I
📍 Pirajui (SP)
📍 Ilheus (BA)
📍 Aparecida de Goiânia (GO)
📍 Formosa (GO)
📍 Campos dos Goytacazes (RJ)
📍 Rio de Janeiro (RJ)
📍 Blumenau (SC)
📍 Marapoama (SP)
📍 Vila Rica (MT)
📍 Peabiru (PR)
+55 município(s)
Resolução 14/09/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.619, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
📍 Pennsylvania (PA)
Portaria 14/09/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.862, DE 8 DE setembro DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa, com sede em Ruy Barbosa (BA).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
📍 Ruy Barbosa (BA)
Resolução 14/09/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.586, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
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