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Base: 11.470 atos (DOU + SISMAC) · atualizada diariamente
Resolução 08/09/2026
Gerência-Geral de Toxicologia DOU
Resolução-RE nº 3.487, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
Resolução 08/09/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.507, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
Retificação 08/09/2026
Gerência-Geral de Medicamentos DOU
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução - RE Nº 587 de 13/02/2026, constante do DOU nº 32 de 18/02/2026, seção 1, página 212, referente ao processo nº 25351.002450/2015-54:
Onde se lê:
(...)
25351.002450/2015-54 1309541/25-6
CPHD AC cloreto de potássio, cloreto de cálcio di-hidratado, cloreto de magnésio hexa
Resolução 08/09/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução RE nº 2.786, de 15 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº.132, de 16 de julho de 2026, Seção I, pág. 105:
Onde se lê: CATETER CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA COM INTRODUTOR PEEL - OFF SEM FIO GUIA PICC GMI - (240265)
Leia-se: CATETER CENTRAL DE INSERÇÃO
Resolução 08/09/2026
Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofárm... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.449, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I,
Resolução 08/09/2026
Gerência de Laboratórios de Saúde Pública DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.450, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n
Resolução 08/09/2026
Gerência-Geral de Medicamentos DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.458, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de deze
Resolução 08/09/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.514, de 4 de setembro de 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
Resolução 08/09/2026
Gerência de Laboratórios de Saúde Pública DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.452, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n
Resolução 08/09/2026
Gerência-Geral de Toxicologia DOU
Resolução -RE nº 3.483, DE 3 DE SETEMBRO
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dez
Resolução 08/09/2026
Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Sa... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.455, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
Resolução 08/09/2026
Gerência-Geral de Medicamentos DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.460, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de deze
Portaria 08/09/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.135, DE 2 DE setembro DE 2026
Aprova o repasse de recursos para o estado do Pará, a título de financiamento, referente a março, abril e maio de 2026, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicam
Despacho 08/09/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 4 de setembro de 2026
Ref.: Processo nº 25000.137714/2011-64.
Interessado: DROGARIA CORDEIRO DE MINAS LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovaç
📍 Caratinga (MG)
📍 Catanduva (SP)
📍 General Carneiro (PR)
📍 São Paulo (SP)
📍 Brasília (DF)
📍 Resende (RJ)
📍 Rio de Janeiro (RJ)
📍 Boa Vista do Tupim (BA)
📍 Santa Maria (RS)
📍 Campinas (SP)
+15 município(s)
Resolução 08/09/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.524, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
Resolução 08/09/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.508, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada ¿ RDC
Resolução 08/09/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.502, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
Resolução 08/09/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.519, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
Resolução 08/09/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE nº 2.097, de 5 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 9 de junho de 2025, seção 1, página 210, conforme expedientes nº 1656315/24-6 e 0127398/26-1.
Onde se lê: "cloridrato de ondansetrona"
Leia-se: "cloridrato de ondansetrona di-hidratado"
Resolução 08/09/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.503, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
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