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Despacho 05/08/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 4 de agosto de 2026
Ref.: Processo nº 25000.131881/2011-00.
Interessado: AVIFARMA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da S
📍 Linhares (ES)
📍 Boa Esperança (ES)
📍 Bela Vista (MS)
📍 Belo Horizonte (MG)
📍 Alto Rio Doce (MG)
📍 Pedro Velho (RN)
📍 Irapua (SP)
📍 Catalao (GO)
📍 Luziania (GO)
📍 Brasilia (DF)
+1 município(s)
Portaria 05/08/2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação n... DOU
PORTARIA SGTES/MS Nº 355, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que
Resolução 05/08/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.047, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD
Resolução 05/08/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.044, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Portaria 05/08/2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação n... DOU
PORTARIA SGTES/MS Nº 356, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Divulga a tabela do nome e respectivo registro único de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013 no 20º ciclo.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
Resolução 05/08/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.043, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Despacho 05/08/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 4 de agosto de 2026
Ref.: Processo nº 25000.077059/2025-83.
Interessado: FRANCINE STANISZEUSKI MACHIAVELLI LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saú
📍 Antonio Olinto (PR)
📍 Serrinha (RN)
📍 Manaquiri (AM)
📍 Bela Vista do Piaui (PI)
📍 Monte Castelo (SP)
📍 Guaraquecaba (PR)
Resolução 04/08/2026
Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofárm... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.013, DE 31 DE JULHO DE 2026
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art.
Portaria 04/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.596, DE 30 DE julho DE 2026
Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade Santa Casa de Rio Grande em Recuperação Judicial, com sede em Rio Grande (RS).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.
📍 Rio Grande (RS)
Despacho 04/08/2026
Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Pro... DOU
DESPACHO N° 93, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela R
Portaria 04/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.598, DE 31 DE julho DE 2026
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Civil Bombeiros Voluntários de Garibaldi, com sede em Garibaldi (RS).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, d
📍 Garibaldi (RS)
Portaria 04/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.591, DE 29 DE julho DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade, com sede em Frederico Westphalen (RS).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 202
📍 Frederico Westphalen (RS)
Despacho 04/08/2026
Gabinete do Ministro DOU
Despacho GM/MS Nº 74, DE 3 DE agosto DE 2026
Processo nº 25000.188866/2023-69.
Interessado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis em Recuperação Judicial, CNPJ nº 47.844.287/0001-08.
Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado d
Portaria 04/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.592, DE 29 DE julho DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Casa de Caridade São Vicente de Paulo de Cajuru, com sede em Cajuru (SP).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 20
📍 Cajuru (SP)
Portaria 04/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.597, DE 31 DE julho DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Paranaíba, com sede em Paranaíba (MS).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art.
📍 Paranaíba (MS)
Despacho 04/08/2026
Diretoria Colegiada DOU
DESPACHO N° 92, DE 30 DE JULHO DE 2026
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5º, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de d
Retificação 04/08/2026
Diretoria Colegiada DOU
ReTIFICAÇÃO
No Despacho n° 61, de 23 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 24 de junho de 2026, seção 1, pág. 244,
Onde se lê:
"Expediente(s) do recurso: 0436691/26-4"
Leia-se:
"Expediente(s) do recurso: 0406251/26-5"
Este conteúdo não substitui o publicado na versã
Resolução 04/08/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.041, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD
Portaria 04/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.586, DE 28 DE julho DE 2026
Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Estatal Regional de Saúde e Desenvolvimento Social da Bacia do Juquery, com sede em Franco da Rocha (SP).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 1
📍 Franco da Rocha (SP)
Resolução 04/08/2026
Gerência de Laboratórios de Saúde Pública DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.993, DE 30 DE JULHO DE 2026
A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10