🔔 De Olho nas Portarias

Portaria SAES/MS Nº 4.278, DE 18 DE junho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Bom Jesus - Medicina e Diagnóstico, com sede em Palhoça (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fic

Portaria SAES/MS Nº 4.287, DE 19 DE junho DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Instituto Ambiental, de Saúde e Oferta Medicinal - IASO, com sede em Itajá (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, d

Portaria SAES/MS Nº 4.311, DE 24 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá, com sede em Cuiabá (MT). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 202

Portaria SAES/MS Nº 4.320, DE 26 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Camanducaia, com sede em Camanducaia (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de

Portaria SAES/MS Nº 4.361, DE 3 DE julho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Proteção à Saúde, à Maternidade e à Infância de Camocim, com sede em Camocim (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798

Portaria SAES/MS Nº 4.336, DE 1º DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Antônio Jorge Dino, com sede em São Luís (MA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: A

Portaria SAES/MS Nº 4.181, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Sanatório Maringá, com sede no Rio de Maringá (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º

Portaria SAES/MS Nº 4.319, DE 26 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Auxilio e Recuperação dos Hansenianos, com sede em Campo Grande (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,

Portaria SAES/MS Nº 4.360, DE 3 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santa Helena, com sede em Cuiabá (MT). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Portaria SAES/MS Nº 4.310, DE 24 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Sulina Divina Providência, com sede em Porto Alegre (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art.

Portaria SAES/MS Nº 4.314, DE 25 DE junho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Canoinhas, com sede em Canoinhas (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolv

Portaria SAES/MS Nº 4.354, DE 3 DE julho DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Assistencial e Beneficente Maria Anunciação Gomes de Godoy, com sede em Candiota (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.79

PORTARIA SGTES/MS Nº 344, DE 7 DE JULHO DE 2026 Divulga a Homologação do Resultado da Chamada dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - PRAPS, com os incentivos financeiros, na forma de bolsas, destinados a preceptores, tutores e coordenadores de PRAPS, no âmbito do Incentivo às R

Portaria SAES/MS Nº 4.363, DE 3 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Terezinha, com sede em Brotas (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º

Portaria SAES/MS Nº 4.296, DE 22 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente de Castilho, com sede em Castilho (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fic

Portaria SAES/MS Nº 4.335, DE 1º DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Aracajuana de Beneficência, com sede em Aracaju (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, re

Portaria SAES/MS Nº 4.309, DE 24 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Otovida -Clínica de Audição Voz Fala e Linguagem, com sede em Florianópolis (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro

Portaria SAES/MS Nº 4.330, DE 30 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Instituição Espírita Nosso Lar, com sede em Fortaleza (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve

Portaria SAES/MS Nº 4.325, DE 26 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Brasileira Caminho de Damasco, com sede em Garça (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, re

Portaria SAES/MS Nº 4.313, DE 25 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Pró Renal - Brasil - Fundação de Amparo à Pesquisa em Enfermidades Renais e Metabólicas, com sede em Curitiba (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11