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RESOLUÇÃO-RE nº 3.280, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.321, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro

ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 778, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 2 de março de 2026, seção 1, pág. 216, republicada no DOU nº 41, de 3 de março de 2026, Seção 1, pág. 66, conforme expedientes nº 0913778/25-7 e 0217473/26-1. Onde se lê: "Biocon Biologic

RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 3.506, de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 18 de setembro de 2023, Seção 1, pág. 830, referente ao processo 25351394944202382 Onde se lê: SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 61286647000116 CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA

RESOLUÇÃO-RE nº 3.298, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno apr

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.276, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - R

Retificação Na Portaria GM/MS nº 12.096, de 12 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 153, 14 de agosto de 2026, Seção 1, página 95: Onde se lê: "Art. 87-H. Compete ao Coordenador de Projeto com a OPAS/OMS: substituir o diretor nacional de projeto em suas ausências e impedime

PORTARIA Nº 2.760, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 19, inciso I, do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, com fundamento no disposto no art. 12 do Decre

Retificação Nos Anexos IV e Anexo X da Portaria GM/MS nº 9.082, de 3 de dezembro de 2025, republicada no Diário Oficial da União - DOU nº 19, de 28 de janeiro de 2026, Seção 1, páginas 84: Onde se lê: ANEXO IV QUANTIDADE DE COMPONENTES ADICIONAIS CREDENCIADOS POR ESFR, POR MUNICÍPIO UF ; IBG

Despacho GM/MS Nº 86, DE 20 DE agosto DE 2026 Processo nº 25000.192817/2025-92 Parceria nº 2025-00029651 Interessado: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO - HOSPITAL PEQUENO PRÍNCIPE, CPNJ n.° 76.591.569/0001-30 Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em

RESOLUÇÃO-RE nº 3.277, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - R

Retificação No Anexo VIII da Portaria GM/MS nº 5.691, de 7 de novembro de 2024, republicada no Diário Oficial da União - DOU nº 243, de 18 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 454 - 460: Onde se lê: ANEXO VIII HABILITAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB, POR MUNICÍPIO UF ;

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.316, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretori

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 466, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimento

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.315, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretori

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.314, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretori

RESOLUÇÃO-RE N° 3.258, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria

RESOLUÇÃO-RE N° 3.256, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria

RESOLUÇÃO-RE N° 3.260, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - R

Portaria SAES/MS Nº 4.720, DE 18 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confer