🔔 De Olho nas Portarias

PORTARIA GM/MS Nº 11.767, DE 29 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os

PORTARIA GM/MS Nº 11.770, DE 29 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da C

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.147, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a retificação do termo legal da liquidação extrajudicial da GOOD LIFE SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem o ar

PORTARIA GM/MS Nº 11.748, DE 29 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e I

Portaria GM/MS Nº 11.714, DE 25 DE junho DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Sousa e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

Portaria GM/MS Nº 11.729, DE 26 DE junho DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO

PORTARIA GM/MS Nº 11.754, DE 29 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os

PORTARIA GM/MS Nº 11.755, DE 29 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e I

Retificação Nos Anexos da Portaria GM/MS nº 10.337, de 12 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2026, seção 1, página 100, onde se lê: ANEXO I UF ; IBGE ; MUNICÍPIO ; ESTABELECIMENTO ; CNES ; GESTÃO ; Nº PROPOSTA SAIPS ; CÓDIGO E DES

PORTARIA GM/MS Nº 11.758, DE 29 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os

Portaria GM/MS Nº 11.746, DE 26 DE junho DE 2026 Prorroga o prazo previsto pela Portaria GM/MS nº 2.110, de 30 de junho de 2022, que instituiu o incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular - ECV na Atenção Primária à Saúde - APS.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.151, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial de carências aos beneficiários da operadora ATÍVIA SERVIÇOS DE SAÚDE S/A, Registro ANS nº 32.051-0. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribui

RESOLUÇÃO-RE nº 2.588, de 29 de JUNHO de 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegia

PORTARIA GM/MS Nº 11.756, DE 29 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.150, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a comercialização de planos ou produtos da operadora PLANO SIGMA SAÚDE LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, institu

PORTARIA GM/MS Nº 11.759, DE 29 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os

Portaria GM/MS Nº 11.744, DE 26 DE junho DE 2026 Prorroga o prazo previsto pela Portaria GM/MS nº 2.105, de 30 de junho de 2022, que institui o incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular - ECV na Atenção Primária à Saúde - APS.

PORTARIA GM/MS Nº 11.769, DE 29 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os

PORTARIA GM/MS Nº 11.762, DE 29 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os

PORTARIA GM/MS Nº 11.760, DE 29 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os