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Portaria SAES/MS Nº 5.041, DE 30 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Integrada de Diagnóstico, Pesquisa, Educação e Inovação em Saúde FIDI, com sede em São Paulo (SP). SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.175, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a suspensão da alienação da carteira de beneficiários da BRASIL ODONTO OPERADORA DE PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o a

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.043, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 978, de 6 de junho de 2025, que dispõe sobre o funcionamento de Serviços que executam as atividades relacionadas aos Exames de Análises Clínicas (EAC). A DIRETORIA COLEGIAD

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.045, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a regulamentação do art. 27, §2º, da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976 acrescido pela Lei nº 15.154, de 30 de junho de 2025, e estabelece requisitos técnicos e procedimentos simplificados para os produtos d

RESOLUÇÃO-RE nº 3.891, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento

RESOLUÇÃO-RE nº 3.896, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretor

RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 3.628, de 15 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 16 de setembro de 2026, Seção 1, pág. 103, referente à Medida Preventiva do Anexo. Onde se lê: "Cápsula Nespresso de Moringa Oleífera." Leia-se: "Cápsulas de Moringa Oleífera, marca Mor

RESOLUÇÃO-RE nº 3.857, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC

RESOLUÇÃO-RE nº 3.856, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC

Portaria SAES/MS Nº 5.024, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições q

Portaria SAES/MS Nº 5.030, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições q

Portaria SAES/MS Nº 5.027, DE 30 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio, com sede em Tenente Portela (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de nove

RESOLUÇÃO-RE N° 3.867, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -

Portaria SAES/MS Nº 5.012, DE 29 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, com sede em Guariba (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro

Portaria SAES/MS Nº 5.014, DE 29 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Bom Jesus, com sede em Ponta Grossa (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resol

Portaria SAES/MS Nº 5.021, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições q

RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 3.608, de 11 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº. 173, de 14 de setembro de 2026, Seção 1, pág. 125, Onde se lê: "PPD DO BRASIL SUPORTE A PESQUISA CLÍNICA LTDA - 00.251.699/0001-62 Treprostinila Palmitil (INS1009) 65/2022 25351.162167/202

Portaria SAES/MS Nº 5.036, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições q

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.852, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC

PORTARIA GM/MS Nº 12.242, DE 25 DE setembro DE 2026 (Publicada no DOU de 29-9-2026, Seção 1) ANEXO (*) UF ; IBGE ; MUNICÍPIO ; CNES ; ESTABELECIMENTO ; GESTÃO ; PROCESSO NUP-SEI ; Nº PROPOSTA SAIPS ; AMAZÔNIA LEGAL ; OPÇÃO ; PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO ; CÓDIGO E DES