11.470 resultado(s)
Base: 11.470 atos (DOU + SISMAC) · atualizada diariamente
Despacho 18/08/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 17 agosto de 2026
Ref.: Processo nº 25000.146692/2010-42.
Interessado: ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA DOMINGUES.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saú
📍 Ibiúna (SP)
📍 Dourados (MS)
📍 Goiania (GO)
📍 Bilac (SP)
📍 Faxinal (PR)
📍 Silvanopolis (TO)
📍 Gentio do Ouro (BA)
📍 Sousa (PB)
📍 Brasilia (DF)
Portaria 18/08/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 12.062, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Bloqueia a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa) ou do Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quant
Despacho 18/08/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 17 agosto de 2026
Ref.: Processo nº 25000.121340/2013-27.
Interessado: VIVIANE EVANGELISTA DA SILVA ARTIGOS DE PAPELARIA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Ino
📍 Valparaiso de Goias (GO)
📍 Belo Horizonte (MG)
📍 Campo Novo do Parecis (MT)
📍 Sao Miguel (RN)
📍 Espumoso (RS)
📍 Duque de Caxias (RJ)
📍 Ouro Branco (MG)
📍 Tres Palmeiras (RS)
📍 Catalão (GO)
📍 Satuba (AL)
Despacho 18/08/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 17 de agosto de 2026
Ref.: Processo nº 25000.182237/2013-53.
Interessado: DROGARIA REI DA SAUDE LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do M
📍 Guapo (GO)
📍 Pederneiras (SP)
📍 Ribeirao das Neves (MG)
📍 Palma Sola (SC)
📍 Areado (MG)
📍 Porto Alegre (RS)
📍 Sertãozinho (SP)
📍 Dom Pedro de Alcantara (RS)
Portaria 18/08/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/ms Nº 12.085, DE 17 DE agosto DE 2026
Estabelece critérios para cadastramento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), requisitos mínimos, estrutura, organização e responsabilidades para a implementação das Centrais de Diluição de medicamentos de altíssimo custo no âmbi
Resolução 17/08/2026
Gerência-Geral de Toxicologia DOU
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.177, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb
Retificação 17/08/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução-RE nº 2.955, de 29 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 142, de 30/07/2026, seção 1, pág. 114-115,
Onde se lê:
"Produto - (Lote): CORNEAL CHAMBER - CAMARA UMIDA PARA CORNEA COM EUSOL-C - (TODOS OS LOTES);GIS KIT PARA GÁS - (TODOS OS LOTES);GÁS GOT C3F
Portaria 17/08/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.102, DE 14 DE agosto DE 2026
Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24H Paragominas Solange Maria do Nascimento Melo) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, in
Resolução 17/08/2026
Gerência de Laboratórios de Saúde Pública DOU
RESOLUÇÃO-RE N° 3.217, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Portaria 17/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.688, DE 12 DE agosto DE 2026
Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, com sede em Cabo Frio (RJ).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Ar
📍 Cabo Frio (RJ)
Resolução 17/08/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.235, de 14 de AGOSTO de 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n
Resolução 17/08/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.222, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n
Resolução 17/08/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.200, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n
Resolução 17/08/2026
Gerência-Geral de Medicamentos DOU
RESOLUÇÃO-RE N° 3.165, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem
Resolução 17/08/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.225, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n
Resolução 17/08/2026
Gerência-Geral de Alimentos DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.230, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de
Resolução 17/08/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.245, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n
Resolução 17/08/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.202, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n
Retificação 17/08/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE nº 4.979, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 10 de dezembro de 2025, seção 1, págs. 157 e 158, conforme expedientes nº 1125792/25-6 e 0435767/26-7.
Onde se lê: "Pós Liofilizados; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esteril
Resolução 17/08/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.241, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n
Exibindo 1.421–1.440
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