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Resolução 23/06/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.493, de 22 de JUNHO de 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Portaria 23/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.637, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e I
Despacho 23/06/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHO de 19 de junho de 2026
Ref.: Processo nº 25000.065406/2026-14.
Interessado: JA & IJ COMERCIO DE MEDICAMENTOS DO BRASIL LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovaçã
📍 Aracoiaba (CE)
Portaria 23/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.642, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e I
Resolução 23/06/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.492, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Resolução 23/06/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.496, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD
Portaria 23/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.671, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Institui a Comissão de seleção a que se refere o item 5 do Edital de Chamamento Público MS nº 14/2026, visando à seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, interessada em se qualificar como Organização Social, para celebrar c
Portaria 23/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/ms Nº 11.627, DE 19 DE junho DE 2026
Cancela a proposta do Município de Niterói (RJ), constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 11.240, de 13 de maio de 2026, que autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única,
📍 Niterói (RJ)
Despacho 23/06/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 19 de junho de 2026
Ref.: Processo nº 25000.016020/2026-71.
Interessado: POLIANA MARTINS MORAIS MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em S
📍 Adrianópolis (PR)
📍 Casa Grande (MG)
📍 União do Oeste (SC)
📍 Dona Emma (SC)
📍 Santa Cruz Cabrália (BA)
📍 Senador Cortes (MG)
📍 Santa Maria do Cambucá (PE)
📍 Simplício Mendes (PI)
📍 Nova Aliança do Ivaí (PR)
📍 Onça de Pitangui (MG)
+14 município(s)
Portaria 23/06/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.259, DE 16 DE junho DE 2026
Renova a autorização de Banco de Tecido Humano de estabelecimento de saúde.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica conc
Portaria 23/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/ms Nº 11.626, DE 18 DE junho DE 2026
Cancela a proposta do Município de Caraguatatuba (SP), constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 11.372, de 21 de maio de 2026, que autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela
📍 Caraguatatuba (SP)
Portaria 23/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.644, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
Resolução 23/06/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.497, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD
Portaria 23/06/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.260, DE 16 DE junho DE 2026
Concede adesão ao Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré
Portaria 23/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.639, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
Portaria 23/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.638, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Autoriza a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS receber recursos financeiros destinados à contração da Unidade Móvel de Atenção Especializada (UMAE).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do
Resolução 23/06/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.498, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD
Portaria 23/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.641, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
Portaria 23/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.645, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e I
Retificação 23/06/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Retificação
No art. 1º da Portaria SAES/MS nº 4.100, de 08 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 18 de maio de 2026, seção 1, página 169.
ONDE SE LÊ:
V - Responsável Técnico: Laila Chirliane Dalmolin, bioquímica, CRF 4032 - SC.
LEIA-SE:
V - Responsável Técnico: Leila C
Exibindo 1.661–1.680
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