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Base: 11.470 atos (DOU + SISMAC) · atualizada diariamente
Portaria 05/08/2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação n... DOU
PORTARIA SGTES/MS Nº 354, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO T
Despacho 05/08/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 4 agosto de 2026
Ref.: Processo nº 25000.186277/2014-55.
Interessado: DROGARIA LESSA SILVA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Minist
📍 Canapolis (BA)
📍 Pocone (MT)
📍 Bocaiuva (MG)
📍 Sertania (PE)
📍 Águas Lindas de Goiás (GO)
Portaria 05/08/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 12.058, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção V, Santa Luzia) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média
Portaria 05/08/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.580, DE 15 DE junho DE 2026 (*)
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h, Nova, Opção II, UPA Recanto das Emas) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite
Retificação 05/08/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União nº 136, Seção 1, de 22 de julho de 2026, página 125, ONDE SE LÊ:
"Ref.: 25000.016041/2026-96.
artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017";
LEIA-SE:
"Ref.: 25000.016041/2026-96.
artigo 15 do Anex
Resolução 05/08/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.051, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Portaria 05/08/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.057, DE 3 DE agosto DE 2026
Altera a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20 de fevereiro de 2025 que institui o processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚD
Portaria 05/08/2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação n... DOU
PORTARIA SGTES/MS Nº 358, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Divulga a lista do nome e respectivo registro único de médico(a) intercambistas (perfil II) do 38º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portari
Retificação 05/08/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução - RE n° 2.291, de 3 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 104, de 08 de junho de 2026, seção 1, pág. 307 - 308,
Onde se lê:
"Produto - (Lote): CIMENTO ÓSSEO FORTRESS - (A partir de 14/04/2026); Componentes para Retrator de Acesso Mínimo Mars 3V - (A pa
Resolução 05/08/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.046, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD
Resolução 05/08/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.045, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD
Portaria 05/08/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.611, DE 3 DE agosto DE 2026
Habilita estabelecimentos para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, res
Portaria 05/08/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.061, DE 4 DE agosto DE 2026
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 11.512 de 2 de junho de 2026, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
O MINIS
Despacho 05/08/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 4 de agosto de 2026
Ref.: Processo nº 25000.131881/2011-00.
Interessado: AVIFARMA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da S
📍 Linhares (ES)
📍 Boa Esperança (ES)
📍 Bela Vista (MS)
📍 Belo Horizonte (MG)
📍 Alto Rio Doce (MG)
📍 Pedro Velho (RN)
📍 Irapua (SP)
📍 Catalao (GO)
📍 Luziania (GO)
📍 Brasilia (DF)
+1 município(s)
Portaria 05/08/2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação n... DOU
PORTARIA SGTES/MS Nº 355, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que
Resolução 05/08/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.047, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD
Resolução 05/08/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.044, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Portaria 05/08/2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação n... DOU
PORTARIA SGTES/MS Nº 356, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Divulga a tabela do nome e respectivo registro único de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013 no 20º ciclo.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
Resolução 05/08/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.043, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Despacho 05/08/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 4 de agosto de 2026
Ref.: Processo nº 25000.077059/2025-83.
Interessado: FRANCINE STANISZEUSKI MACHIAVELLI LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saú
📍 Antonio Olinto (PR)
📍 Serrinha (RN)
📍 Manaquiri (AM)
📍 Bela Vista do Piaui (PI)
📍 Monte Castelo (SP)
📍 Guaraquecaba (PR)
Exibindo 1.821–1.840
de 11.470