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RESOLUÇÃO-RE nº 3.039, de 3 de AGOSTO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD

RESOLUÇÃO-RE nº 3.040, de 3 de AGOSTO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD

DESPACHO de 31 de julho de 2026 Ref.: Processo nº 25000.105271/2026-29 e 25000.047050/2025-48. Interessado: BioMarin Brasil Farmacêutica Ltda. Assunto: Recurso à Portaria SCTIE/MS n.º 38, de 1º de julho de 2026. Não incorporação, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, da vosoritida para o tra

RESOLUÇÃO-RE nº 2.994, DE 30 DE JULHO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.980, DE 30 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 5

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.966, DE 30 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10

ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 4470, de 07 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União no. 214, de 10 de novembro de 2025, Seção 1 Pág. 89, referente ao processo 25351856327201817, Onde se lê: ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992 LEVOFLOXACINO LIVEPAX 25351.488773/

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.962, DE 30 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº

Portaria SE/MS Nº 972, DE 30 DE julho DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das

RESOLUÇÃO-RE nº 3.000, DE 30 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº

RESOLUÇÃO-RE nº 2.992, DE 30 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb

Despacho GM/MS Nº 73, DE 31 DE julho DE 2026 Processo nº 25000.027835/2024-13. Interessado: ICDS - INSTITUTO DE COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE/SP, CNPJ nº 06.288.135/0001-80. Assunto: Recurso administrativo interposto contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Benefic

ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE n° 2.714, de 9 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 129, de 13 de julho de 2026, seção 1, pág. 203, Onde se lê: PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 04.041.933/0001-88 Marca: MARLBORO VISTA DOUBLE BURST (CIGARRO COM FILTRO) - emba

RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 1.110, de 20 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 55, de 23 de março de 2026, Seção 1, pág. 93, referente ao processo 25351608011202205, Onde se lê: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151 BIMATOPROSTA + MALEATO DE TIMO

RESOLUÇÃO-RE nº 3.012, DE 31 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.965, DE 30 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10

RESOLUÇÃO-RE nº 3.024, de 31 de JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº

Portaria GM/MS Nº 12.055, DE 30 DE julho DE 2026 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Campina Grande e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.963, DE 30 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº

RESOLUÇÃO-RE nº 3.015, DE 31 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno apro