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Base: 11.470 atos (DOU + SISMAC) · atualizada diariamente
Portaria 31/07/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.581, DE 28 DE julho DE 2026
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere
Portaria 31/07/2026
Secretaria Executiva DOU
PORTARIA SE/MS Nº 971, DE 29 DE JULHO DE 2026
Altera a Portaria SE/MS nº 905, de 04 de dezembro de 2025, que defere e indefere pedidos de habilitação apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO
Portaria 31/07/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.585, DE 28 DE julho DE 2026
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere
Portaria 31/07/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.583, DE 28 DE julho DE 2026
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere
Despacho 31/07/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 30 de julho de 2026
Ref.: Processo nº 25000.087010/2026-10.
Interessado: FARMACIA ART-MED LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério
📍 Solidao (PE)
📍 Itagiba (BA)
📍 Marcacao (PB)
📍 Jampruca (MG)
📍 Rosario do Catete (SE)
📍 Portel (PA)
📍 Santa Maria do Tocantins (TO)
📍 Ingazeira (PE)
📍 Santa Rita do Novo Destino (GO)
📍 Jaramataia (AL)
+1 município(s)
Portaria 31/07/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.578, DE 28 DE julho DE 2026
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere
Portaria 31/07/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.568, DE 24 DE julho DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Moemense de Saúde Luiz Henrique Gontijo de Oliveira, com sede em Moema (MG).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 202
📍 Moema (MG)
Portaria 31/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 12.049, DE 29 DE julho DE 2026
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção V, UPA Cumbica) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Médi
Portaria 31/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 12.030, DE 24 DE julho DE 2026
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Comissão de Farmácia e Terapêutica Nacional e a Comissão de Farmácia e Terapêutica Distrital, no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - SasiSUS.
O
Portaria 31/07/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.576, DE 28 DE julho DE 2026
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere
Portaria 31/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.052, DE 30 DE julho DE 2026
Altera a Portaria GM/MS nº 8.420, de 16 de outubro de 2025, instituiu o Comitê Permanente de Racionalização da Judicialização - CPRJ no âmbito do Ministério da Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos
Despacho 31/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Despacho GM/MS Nº 72, DE 29 DE julho DE 2026
Processo nº 25000.105498/2024-11.
Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE ARAPONGAS/PR, CNPJ nº 75.403.287/0001-08.
Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soc
Portaria 31/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/ms Nº 12.044, DE 29 DE julho DE 2026
Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para a realização do Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do par
Resolução 31/07/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.968, DE 30 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD
Portaria 31/07/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.564, DE 24 DE julho DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Saúde de Mangueirinha, com sede em Mangueirinha (PR).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º
📍 Mangueirinha (PR)
Portaria 31/07/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.587, DE 28 DE julho DE 2026
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere
Despacho 31/07/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 30 de julho de 2026
Ref.: Processo nº 25000.045569/2026-72.
Interessado: F. DOS SANTOS RODRIGUES PRODUTOS FARMACEUTICOS.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovaçã
📍 Cajueiro da Praia (PI)
📍 Santa Luzia do Norte (AL)
📍 Tururu (CE)
📍 Campo Alegre (AL)
📍 Mulungu do Morro (BA)
📍 Bandeirante (SC)
📍 Caranaiba (MG)
📍 Sao Jose do Bonfim (PB)
📍 Canutama (AM)
📍 Vicosa (RN)
Portaria 31/07/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.574, DE 27 DE julho DE 2026
Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Beneficência de Piraju, com sede em Piraju (SP).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º F
📍 Piraju (SP)
Portaria 31/07/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.573, DE 27 DE julho DE 2026
Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São Camilo, com sede em Conselheiro Lafaiete (MG).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve
📍 Conselheiro Lafaiete (MG)
Resolução 31/07/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.982, DE 30 DE JULHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Exibindo 1.961–1.980
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