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RESOLUÇÃO-RE nº 2.324, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº

PORTARIA GM/MS Nº 11.552, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os

Portaria GM/MS Nº 11.549, DE 11 DE junho DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica h

PORTARIA GM/MS Nº 11.550, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e I

Portaria SAES/MS Nº 4.200, DE 3 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente de Canoas, com sede em Canoas (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica

Portaria SAES/MS Nº 4.222, DE 9 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Social das Medianeiras da Paz, com sede em Araripina (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art.

PORTARIA INC Nº 168, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência con

RESOLUÇÃO-RE nº 2.330, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Co

Portaria SAES/MS Nº 4.221, DE 8 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar São Sebastião, com sede em Três Corações (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 450, DE 10 DE JUNHO DE 2026 Altera a Instrução Normativa - IN nº 28, de 26 de julho de 2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL D

Portaria SAES/MS Nº 4.179, DE 25 DE maio DE 2026 Cancela o CEBAS da Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - (Associação Santo Antônio), com sede em Fortaleza (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro

DESPACHO N° 57, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de d

PORTARIA GM/MS Nº 11.244, DE 10 DE JUNHO DE 2026 Institui o Centro Nacional de Monitorização de Medicamentos e estabelece as regras de transmissão das notificações brasileiras de eventos adversos para o Programa Internacional de Monitorização de Medicamentos. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso

PORTARIA GM/MS Nº 11.551, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e I

RESOLUÇÃO-RE nº 2.325, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.321, DE 10 DE jUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º

Portaria GM/MS Nº 11.555, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Institui o Comitê de Diversidade, Equidade e Participação Social do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolv

Portaria SAES/MS Nº 4.188, DE 26 DE maio DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora, com sede em Barueri (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2

Portaria SAES/MS Nº 4.187, DE 26 DE maio DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Francisco Perez, com sede em Marituba (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferid

Retificação No art. 3º da Portaria SAES/MS nº 4.098, de 8 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 18 de maio de 2026, seção 1, página 168. ONDE SE LÊ: DISTRITO FEDERAL Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 18 SP 04 ; Nº do SNT da equipe: 1 21 18 DF 03 ; Nº do SNT do es