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RESOLUÇÃO-RE nº 2.319, DE 10 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD

PORTARIA GM/MS Nº 11.548, DE 10 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e I

Portaria SAES/MS Nº 4.196, DE 1º DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, com sede em Chavantes (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art.

Retificação No art. 1º da Portaria SAES/MS nº 4.095, de 8 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 18 de maio de 2026, seção 1, página 167. ONDE SE LÊ: RIO GRANDE DO SUL Nº do SNT: 1 21 26 SP 08 ; LEIA-SE: RIO GRANDE DO SUL Nº do SNT: 2 21 26 RS 02 ; Este conteúdo

RESOLUÇÃO-RE nº 2.320, DE 10 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD

Portaria SAES/MS Nº 4.211, DE 3 DE junho DE 2026 Renova a autorização de Banco de Tecidos Humanos de estabelecimentos de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida ren

Portaria SAES/MS Nº 4.207, DE 3 DE junho DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, r

DESPACHO GM/MS Nº 48, DE 10 DE JUNHO DE 2026 Referência: Processo nº 25000.062458/2025-40 Interessados: Bristol Myers Squibb Farmacêutica Ltda. e Associação Brasileira de Talassemia - ABRASTA Assunto: Recursos em face da Portaria SCTIE/MS nº 15, de 10 de março de 2026, que decidiu pela não incorp

Portaria SAES/MS Nº 4.198, DE 1º DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Federação das Associações de Mutirões Urbanos de Belford Roxo, com sede em Belford Roxo (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novem

Portaria SAES/MS Nº 4.210, DE 3 DE junho DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º

PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 55, DE 10 DE JUNHO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem. O SECRETÁRIO DE GESTÃO

Portaria SAES/MS Nº 4.209, DE 3 DE junho DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º

PORTARIA GM/MS Nº 11.547, DE 10 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde Fluvial. O MINISTRO DE ESTADO DA SAúDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do pará

Portaria SAES/MS Nº 4.201, DE 3 DE junho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Hospitalar de Saúde de Varzelândia, com sede em Varzelândia (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Portaria SAES/MS Nº 4.205, DE 3 DE junho DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, reso

Portaria SAES/MS Nº 4.189, DE 26 DE maio DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho, com sede em Cerquilho (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, Resolve: Art

Portaria SAES/MS Nº 4.186, DE 26 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Social da Paraíba, com sede em Bonito de Santa Fé (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1

Portaria SAES/MS Nº 4.202, DE 3 DE junho DE 2026 Concede autorização a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autor

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 675, DE 10 DE JUNHO DE 2026 Altera o anexo II da Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para a atualização da Diretriz de Utilização - DUT nº 170 do anexo II d

Portaria SAES/MS Nº 4.194, DE 28 DE maio DE 2026 Cancela o CEBAS da Fundação Instituto Clínico Juiz de Fora, com sede em Juiz de Fora (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica c