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Base: 9.938 atos (DOU + SISMAC) · atualizada diariamente
Portaria 11/06/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.197, DE 1º DE junho DE 2026
Indefere a Concessão do CEBAS da Organização Não Governamental Sem Fins Lucrativos Ação Comunitária, com sede em Guarujá (SP).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novem
📍 Guarujá (SP)
Resolução 11/06/2026
Agência Nacional de Saúde Suplementar DOU
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 674, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento antineoplásico oral Acalab
Portaria 11/06/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.208, DE 3 DE junho DE 2026
Inclui membro em equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo ar
Portaria 11/06/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.212, DE 3 DE junho DE 2026
Renova a autorização de Banco de Tecidos Humanos de estabelecimentos de saúde.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida ren
Portaria 11/06/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.204, DE 3 DE junho DE 2026
Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art.
Resolução 11/06/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.323, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Portaria 11/06/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.203, DE 3 DE junho DE 2026
Concede autorização a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida autor
Portaria 11/06/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.206, DE 3 DE junho DE 2026
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, r
Resolução 11/06/2026
Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterá... DOU
RESOLUÇÃO SCTIE/MS Nº 2, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos - CNPMF.
Ref.: 25000.218694/2025-27.
O COMITÊ NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS - CNPMF, representado, neste ato por seu COORDENADOR, no uso das competên
Resolução 11/06/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.322, E 10 DE JUNHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Despacho 10/06/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 8 de junho de 2026
Ref.: Processo nº 25000.217147/2012-18.
Interessado: F. D. LIMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e I
📍 São Francisco do Guaporé (RO)
📍 Altamira (PA)
📍 Luziânia (GO)
📍 Cidade Ocidental (GO)
📍 Pontal (SP)
📍 Sao Jose dos Pinhais (PR)
📍 Brasilia (DF)
📍 Guarulhos (SP)
📍 Valparaiso de Goias (GO)
📍 Itabirinha (MG)
+17 município(s)
Resolução 10/06/2026
Agência Nacional de Saúde Suplementar DOU
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.142, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a decretação de liquidação extrajudicial da ASSOCIAÇÃO VALEPARAIBANA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA POLICIAL.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Reg
Resolução 10/06/2026
Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.316, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Resolução 10/06/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.313, DE 09 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD
Resolução 10/06/2026
Agência Nacional de Saúde Suplementar DOU
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.146, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de direção técnica na operadora LEADER ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art.
Resolução 10/06/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.315, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 2
Resolução 10/06/2026
Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.318, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Portaria 10/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.529, DE 8 DE junho DE 2026
Descredencia os códigos referentes ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, dos serviços de Atenção Primária à Saúde - APS, credenciados ao incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Ativ
Resolução 10/06/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.312, DE 09 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD
Resolução 10/06/2026
Agência Nacional de Saúde Suplementar DOU
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.140, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da VALE PLANOS DE SAÚDE LTDA.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela
Exibindo 2.121–2.140
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