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RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.145, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de direção técnica na operadora AME VVIDA PLANOS DE SAUDE INTEGRADO LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70

PORTARIA SE/MS Nº 948, DE 9 DE JUNHO DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o ar

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.141, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial de carências aos beneficiários da operadora ASSOCIAÇÃO VALEPARAIBANA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA POLICIAL, Registro ANS nº 41.263-5. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar

RESOLUÇÃO-RE nº 2.314, DE 09 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD

Portaria GM/ms Nº 11.528, DE 8 DE junho DE 2026 Altera o anexo XXVII da Portaria GM/MS 10.155, de 15 de janeiro de 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica alterado o anexo XXVII

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.311, DE 8 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.144, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da UNIMED COSTA VERDE RJ. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Res

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.139, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial de carências aos beneficiários da operadora PLANODENTE LTDA, Registro ANS nº 41.651-7. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe c

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.143, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora SAÚDE BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento I

ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.027, de 15 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 91, de 18 de maio de 2026, Seção 1, pág. 259. Onde se lê: FARMACIA RODRIGUES GUEDES SENE LTDA / 61.169.609/0001-83 25351.113982/2025-14 / 5200375 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HI

RESOLUÇÃO-RE nº 2.317, DE 9 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria

ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.932, de 8 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 86, de 11 de maio de 2026, Seção 1, pág. 192. Onde se lê: DROGARIA POPULAR ROCHA LTDA / 11.507.885/0001-36 25351.081391/2025-62 / 5184262 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES

PORTARIA GM/MS Nº 11.527, DE 9 DE JUNHO DE 2026 Institui a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo do art. 87, único da Constituição, resolve: Art. 1º A Portaria de Consolidação G

ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.950, de 12 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 88, de 13 de maio de 2026, Seção 1, pág. 152. Onde se lê: FARMACIA POPULAR SURUBIM LTDA / 65.750.188/0001-30 25351.053191/2026-09 / 5252026 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE,

PORTARIA GM/MS Nº 11.533, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os i

PORTARIA GM/MS Nº 11.530, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo

Portaria GM/MS Nº 11.541, DE 8 DE junho DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da

PORTARIA GM/MS Nº 11.536, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os i

PORTARIA GM/MS Nº 11.531, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os i

Portaria GM/ms Nº 11. 542, DE 8 de JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a autorização de repasse de recursos relativo ao Exercício de 2026 aos municípios listados no Anexo 15 do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,