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Base: 11.429 atos (DOU + SISMAC) · atualizada diariamente
Retificação 30/09/2026
Diretoria Colegiada DOU
ReTIFICAÇÃO
No Anexo da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 90, de 29 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 30 de junho de 2016, seção 1, pág. 63,
Onde se lê:
"1.2.1. Somente podem ser utilizados como antimicrobianos as substancias listadas no item 4.7 do present
Portaria 30/09/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.211, DE 28 DE setembro DE 2026
Altera o anexo XVII da Portaria GM/MS nº 10.133, de 13 de janeiro de 2026.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º Fica alterado o
Portaria 30/09/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 5.006, DE 25 DE setembro DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Assistência Social de Rio Piracicaba, com sede em Rio Piracicaba (MG).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023
📍 Rio Piracicaba (MG)
Resolução 30/09/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE N° 3.844, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -
Resolução 30/09/2026
Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos... DOU
RESOLUÇÃO-RE N° 3.848, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS da AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCISA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diret
Resolução 30/09/2026
Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.773, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretor
Portaria 30/09/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 5.003, DE 24 DE setembro DE 2026
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro
Portaria 30/09/2026
Fundação Nacional de Saúde DOU
PORTARIA Nº 3.462, dE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Estabelece critérios e orientações para a execução das programações relativas às Emendas de Bancada e de Comissão, que deverão ser observados em todas as programações discricionárias da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, no exercício de 2027, em cumpri
📍 Joaquim Gomes (AL)
📍 Nhamundá (AM)
📍 Colniza (MT)
📍 Caraúbas do Piauí (PI)
📍 Geminiano (PI)
📍 Imigrante (RS)
Portaria 29/09/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/ms Nº 12.245, DE 25 de SETEMBRO DE 2026
Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - UPA24H Brotas) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro d
Despacho 29/09/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 28 de setembro de 2026
Ref.: Processo nº 25000.016108/2015-30.
Interessado: NEW DROGALENSE DROGARIA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação
📍 São Gonçalo (RJ)
📍 Bom Jesus do Itabapoana (RJ)
📍 Manaus (AM)
📍 Rafael Fernandes (RN)
📍 Rio de Janeiro (RJ)
📍 Olho D'água (PB)
📍 Uberaba (MG)
📍 Caratinga (MG)
📍 Duque de Caxias (RJ)
📍 Curitiba (PR)
+5 município(s)
Portaria 29/09/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 12.244, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrada em vigor da Portaria GM/MS nº 8.041, de 25 de setembro de 2025.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, re
Portaria 29/09/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
PORTARIA SCTIE/MS Nº 58, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o rituximabe para o tratamento de pacientes adultos com pênfigo vulgar moderado a grave. Ref.: 25000.062760/2026-89.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E
Portaria 29/09/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
PORTARIA SCTIE/MS Nº 61, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a tomografia de coerência óptica para o monitoramento de pacientes com glaucoma primário de ângulo aberto e de ângulo fechado. Ref.: 25000.047572/2026-21.
A SECR
Portaria Conjunta 29/09/2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação n... DOU
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 84, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem.
O SECRETÁRIO DE GEST
Resolução 29/09/2026
Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofárm... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.843, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao ar
Portaria 29/09/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.246, DE 25 DE setembro DE 2026
Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA24h Nova Opção VIII - UPA 24H Maria Itália Freddo) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite
Portaria 29/09/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 12.240, DE 25 DE setembro DE 2026
Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - UPA24H Manoel Francisco de Aguiar) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao
Resolução 29/09/2026
Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofárm... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.842, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 109 do Regiment
Portaria 29/09/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 12.242, DE 25 DE setembro DE 2026
Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24hs Tucuruí Erostácio Correa Filocreao Ioio) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, inco
Resolução 29/09/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 3.841, de 28 de setembro de 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -
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