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Resolução 31/07/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.968, DE 30 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD
Portaria 31/07/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.564, DE 24 DE julho DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Saúde de Mangueirinha, com sede em Mangueirinha (PR).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º
📍 Mangueirinha (PR)
Portaria 31/07/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.587, DE 28 DE julho DE 2026
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere
Despacho 31/07/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 30 de julho de 2026
Ref.: Processo nº 25000.045569/2026-72.
Interessado: F. DOS SANTOS RODRIGUES PRODUTOS FARMACEUTICOS.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovaçã
📍 Cajueiro da Praia (PI)
📍 Santa Luzia do Norte (AL)
📍 Tururu (CE)
📍 Campo Alegre (AL)
📍 Mulungu do Morro (BA)
📍 Bandeirante (SC)
📍 Caranaiba (MG)
📍 Sao Jose do Bonfim (PB)
📍 Canutama (AM)
📍 Vicosa (RN)
Portaria 31/07/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.574, DE 27 DE julho DE 2026
Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Beneficência de Piraju, com sede em Piraju (SP).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º F
📍 Piraju (SP)
Portaria 31/07/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.573, DE 27 DE julho DE 2026
Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São Camilo, com sede em Conselheiro Lafaiete (MG).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve
📍 Conselheiro Lafaiete (MG)
Resolução 31/07/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.982, DE 30 DE JULHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Portaria 31/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 12.029, DE 2026 DE 24 DE julho DE 2026
Altera a Portaria GM/MS nº 1.966, de 17 de julho de 2018, incluindo o Anexo III-A, que dispõe sobre Normas de Backup e Restauração de Dados no âmbito do Ministério da Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confe
Resolução 31/07/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.967, DE 30 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD
Resolução 31/07/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.959, DE 29 DE JULHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Despacho 31/07/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 30 de julho de 2026
Ref.: Processo nº 25000.059384/2025-64.
Interessado: FARMACIA CALDAS LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério d
📍 Sao Bonifacio (SC)
📍 Muana (PA)
📍 Caridade do Piaui (PI)
📍 Moreilandia (PE)
📍 Ouro Branco (AL)
Portaria 31/07/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.577, DE 28 DE julho DE 2026
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere
Portaria 31/07/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.582, DE 28 DE julho DE 2026
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere
Portaria 31/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 12.019, DE 23 DE julho DE 2026
Publicação do resultado da avaliação parcial de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DenaSUS, referente ao 1º ciclo de 2026, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ex
Portaria 31/07/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.569, DE 27 DE julho DE 2026
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, na modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conf
Retificação 31/07/2026
Gabinete do Ministro DOU
Retificação
No anexo da Portaria GM/MS nº 11.277, de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 19 de maio de 2026, seção 1, página 90,
ONDE SE LÊ
ANEXO
UF
;
IBGE
;
MUNICÍPIO
;
ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
;
CNES
;
GESTÃO
;
PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO
;
PROC
Portaria 31/07/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.571, DE 27 DE julho DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Passa Tempo, com sede em Passa Tempo (MG).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
📍 Passa Tempo (MG)
Portaria 31/07/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.563, DE 24 DE julho DE 2026
Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto de Gestão Aliança - IGA, com sede em Lauro de Freitas (BA).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
A
📍 Lauro de Freitas (BA)
Portaria 31/07/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.580, DE 28 DE julho DE 2026
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere
Resolução 30/07/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.953, DE 29 DE JULHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Exibindo 221–240
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