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RESOLUÇÃO-RE nº 2.777, DE 15 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD

Despacho GM/MS Nº 57, DE 15 DE julho DE 2026 Processo nº 25000.173697/2024-43 Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI GUAÇU/SP, CNPJ nº 52.739.950/0001-36. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de

Portaria SAES/MS Nº 4.382, DE 7 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital Beneficente Santa Gertrudes, com sede em Cosmópolis (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art.

RESOLUÇÃO-RE nº 2.781, DE 15 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.783, DE 15 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº

RESOLUÇÃO-RE nº 2.782, DE 15 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº

RESOLUÇÃO-RE nº 2.780, DE 15 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, , no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC

Portaria SAES/MS Nº 4.408, DE 9 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Jales, com sede em Jales (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica

Portaria SAES/MS Nº 4.417, DE 10 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro, com sede em São Pedro (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Portaria SAES/MS Nº 4.376, DE 7 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento Socioambiental Esportivo e Cultural do Tocantins IDESC, com sede em Palmas (TO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798,

Portaria SAES/MS Nº 4.416, DE 10 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Sócio Cultural e Educacional Prisma - Instituto Prisma, com sede em Macapá (AP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro

Portaria SAES/MS Nº 4.396, DE 8 DE julho DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Pedro Américo, com sede em Campina Grande (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica in

Portaria SAES/MS Nº 4.413, DE 10 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Filantrópica Assisten, com sede em Anápolis (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fic

Portaria SAES/MS Nº 4.380, DE 7 DE julho DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Guararapes, com sede em Guararapes (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de nov

Portaria SAES/MS Nº 4.410, DE 9 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Jorge Caetano de Mattos, com sede em Ervália (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica d

Portaria SAES/MS Nº 4.365, DE 3 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação à Nossa Família, com sede em Santana (AP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferid

Portaria SAES/MS Nº 4.381, DE 7 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto - Amo Acalentar, com sede em Belém (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferi

PORTARIA SE/MS Nº 968, DE 14 DE julho DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o a

Portaria SAES/MS Nº 4.373, DE 7 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Thereza Perlatti de Jaú, com sede em Jaú (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art.

Portaria SAES/MS Nº 4.374, DE 7 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Rene Emílio Martinez Mujica, com sede em Santa Cecília (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art.