🔔 De Olho nas Portarias

Portaria SAES/MS Nº 4.372, DE 7 DE julho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Nacional de Fomento a Modernização da Gestão Pública - INFG, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de nove

Portaria SAES/MS Nº 4.414, DE 10 DE julho DE 2026 Cancela o CEBAS da Associação Hospitalar São Francisco de Paula, com sede em Trajano de Moraes (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art

Portaria SAES/MS Nº 4.379, DE 7 DE julho DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da 2P Health Care Interlar Sistema Médico de Hospitalização Domiciliar, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de nove

Portaria GM/MS Nº 11.710, DE 14 DE juLHO DE 2026 Institui a Comissão Julgadora do Componente Ressarcimento ao SUS e disciplina o processamento das adesões ao Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do Edital MS/ANS nº 2/2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confer

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.770, DE 14 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art.

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.769, DE 14 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNGIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria

Portaria SAES/MS Nº 4.411, DE 9 DE julho DE 2026 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Hospitalar Santo Antônio de Pádua, com sede em Coronel Bicaco (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro

Portaria SAES/MS Nº 4.369, DE 6 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Luiz João Labronici, com sede em Boituva (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica defer

RESOLUÇÃO-RE nº 2.786, DE 15 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, , no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC

Portaria SAES/MS Nº 4.370, DE 6 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Pró-Hansen, com sede em Curitiba (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.776, DE 15 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD

Portaria SAES/MS Nº 4.406, DE 9 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Serrinha, com sede em Serrinha (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º

DESPACHO N° 79, DE 15 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5º, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de d

Portaria SAES/MS Nº 4.368, DE 6 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Campos Novos - SC, com sede em Campos Novos (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de n

Portaria SAES/MS Nº 4.377, DE 7 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Perspectiva de Pesquisa e Recuperação da Dependência Química, com sede em Venda Nova do Imigrante (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.

Portaria SAES/MS Nº 4.409, DE 9 DE julho DE 2026 Cancela o CEBAS da Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Imperial Hospital de Caridade, com sede em Florianópolis (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de

Portaria SAES/MS Nº 4.383, DE 8 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Santa Pelizzari, com sede em Palmas (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida

Portaria SAES/MS Nº 4.415, DE 10 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde e Educação do Nordeste, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: A

RESOLUÇÃO-RE nº 2.778, DE 15 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD

PORTARIA SGTES/MS Nº 345, DE 15 DE JULHO DE 2026 Institui a Comissão Técnica para a condução do processo de seleção de projetos para o Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para discentes na área da saúde - AFIRMASUS. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO