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PORTARIA GM/MS Nº 11.381, DE 21 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe co

Retificação de 21 DE Maio DE 2026 Na Portaria SAES/MS nº 3.996, de 1º de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 8 de abril de 2026, seção 1, página 91. ONDE SE LÊ: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 LEIA-SE: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.060, DE 21 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC

PORTARIA GM/MS Nº 11.355, DE 21 DE MAIO DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO no uso das atribuições que lhe conferem os incisos

Retificação de 21 DE Maio DE 2026 Na Portaria SAES/MS nº 3.533, de 2 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, página 224. ONDE SE LÊ: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 LEIA-SE: TRANSPLANTE PEDI

Portaria SAES/MS Nº 4.141, DE 20 DE maio DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia e Caridade de Campestre, com sede em Campestre (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de

PORTARIA GM/MS Nº 11.373, DE 21 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe co

PORTARIA GM/MS Nº 11.372, DE 21 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os inc

PORTARIA GM/MS Nº 11.374, DE 21 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os inc

Portaria GM/MS Nº 10.985, DE 20 DE MAIO DE 2026 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a dezembro de 2025 e janeiro e fevereiro de 2026, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela

PORTARIA GM/MS Nº 11.384, DE 21 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe co

Portaria GM/MS Nº 11.249, DE 20 DE maio DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do

Portaria SAES/MS Nº 4.142, DE 20 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Amazônia de Atenção à Saúde - IAMAS, com sede em Belém (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,

Portaria GM/MS Nº 11.363, DE 21 DE maio DE 2026 Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Nova Iguaçu (Baixada Fluminense) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Açõe

Portaria SAES/MS Nº 4.115, DE 20 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Vida Saudável, com sede em Feira de Santana (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1

Retificação de 21 DE Maio DE 2026 Na Portaria SAES/MS nº 3.882, de 6 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2026, seção 1, página 102. ONDE SE LÊ: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 LEIA-SE: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO

Portaria SAES/MS Nº 4.145, DE 20 DE maio DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Colatina, com sede em Colatina (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de n

Retificação de 21 DE Maio DE 2026 No art. 2º da Portaria SAES/MS nº 3.997, de 1º de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 8 de abril de 2026, seção 1, página 92. ONDE SE LÊ: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 LEIA-SE: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70 Este conteú

Despacho GM/MS Nº 46, DE 21 DE maio DE 2026 Processo nº 25000.106587/2025-57 Interessado: ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS/GO, CNPJ nº 17.307.944/0001-09. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistên

Portaria GM/ms Nº 11.361, DE 21 DE maio DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caruaru (Agreste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações