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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.693, DE 09 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº

Resolução Nº 810, DE 9 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas da Comissão Organizadora da 18ª Conferência Nacional de Saúde. O Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Septuagésima Sétima Reunião Ordinária, realizada nos dias 8 e 9 de abril de 2026

ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.448, de 18 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 113, de 19 de junho de 2026, Seção 1, pág. 165 e 168. Onde se lê: PRIME DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA / 06.199.958/0001-30 25351.180779/2007-63 / 8038165 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPO

Portaria SAES/MS Nº 4.347, DE 1º DE julho DE 2026 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico d

Portaria SAES/MS Nº 4.341, DE 1º DE julho DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art

Portaria SAES/MS Nº 4.349, DE 1º DE julho DE 2026 Concede adesão ao Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes aos serviços classificados, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e a

RESOLUÇÃO-RE nº 2.692, DE 8 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC

Portaria SAES/MS Nº 4.359, DE 3 DE julho DE 2026 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro d

PORTARIA SE/MS Nº 966, DE 6 DE JULHO DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições

Portaria SAES/MS Nº 4.338, DE 1º DE julho DE 2026 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado do Paraná. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, r

Portaria GM/MS Nº 11.950, DE 8 DE julho DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 11.766, de 29 de junho de 2026, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTAD

RETIFICAÇÃO No Aresto n° 1.742, de 19 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União n° 222, de 21 de novembro de 2025, seção 1, pág. 118, Onde se lê: "Recorrente: DROGARIA DIVINA LTDA. CNPJ: 08.508.558/0001-94 Número do Processo: 25351.630747/2013-61 Expediente: 1417790/25-3 Área

RESOLUÇÃO-RE nº 2.691, DE 8 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC

PORTARIA SE/MS Nº 967, DE 8 DE JULHO DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art

Portaria SAES/MS Nº 4.344, DE 1º DE julho DE 2026 Exclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante autorizada pelo

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 454, DE 8 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a atualização da composição das vacinas Covid-19 a serem utilizadas no Brasil. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III d

Portaria SAES/MS Nº 4.348, DE 1º DE julho DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1

Portaria SAES/MS Nº 4.353, DE 3 DE julho DE 2026 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado do Tocantins. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica homologado

Portaria SAES/MS Nº 4.339, DE 1º DE julho DE 2026 Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida aut

Portaria SAES/MS Nº 4.342, DE 1º DE julho DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,