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Retificação de 21 DE Maio DE 2026 Na Portaria SAES/MS nº 3.901, de 11 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 19 de março de 2026, seção 1, página 85. ONDE SE LÊ: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 LEIA-SE: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO

Retificação de 21 DE Maio DE 2026 No art. 3º da Portaria SAES/MS nº 4.036, de 14 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 8 de maio de 2026, seção 1, página 187. ONDE SE LÊ: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 LEIA-SE: TRANSPLANTE

Retificação de 21 DE Maio DE 2026 Na Portaria SAES/MS nº 3.634, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2 de janeiro de 2026, seção 1, página 52. ONDE SE LÊ: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 LEIA-SE: TRANSPLANTE PEDIÁTR

Portaria SAES/MS Nº 4.144, DE 20 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Civil Bombeiros Voluntários de Garibaldi, com sede em Garibaldi (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro

Retificação No Anexo III da Portaria GM/MS nº 8.476, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 21 de outubro de 2025, Seção 1, página 88, Onde se lê: Anexo III UF ; IBGE ; Município ; POP_2024 ; Nº de Metas Alcançadas ; Valor (R$) ; AC ; 12000

Retificação de 21 DE Maio DE 2026 Na Portaria SAES/MS nº 3.671, de 13 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2026, seção 1, página 107. ONDE SE LÊ: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 LEIA-SE: TRANSPLANTE PEDIÁ

Retificação de 21 DE Maio DE 2026 Na Portaria SAES/MS nº 3.594, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 19 de dezembro de 2025, seção 1, página 298. ONDE SE LÊ: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 LEIA-SE: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69 Este conteúdo n

PORTARIA GM/MS Nº 11.383, DE 21 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe co

Retificação DE 21 DE Maio DE 2026 Na Portaria SAES/MS nº 4.037, de 14 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 8 de maio de 2026, seção 1, página 187. ONDE SE LÊ: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 LEIA-SE: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO

PORTARIA GM/MS Nº 11.356, DE 21 DE maio DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24H Manoel Maria Serrão Valente) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limit

PORTARIA GM/MS Nº 11.370, DE 21 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os inc

Portaria GM/MS Nº 11.362, DE 21 DE maio DE 2026 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teófilo Otoni (Macro Nordeste e Jequiti

PORTARIA SGTES/MS Nº 310, DE 19 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA E

Portaria SGTES/MS Nº 309, DE 19 DE maio DE 2026 Altera o Anexo da Portaria nº 101, de 29 de setembro de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO

Portaria GM/ms Nº 11.353, DE 20 DE maio DE 2026 Altera o Anexo 6 do Anexo XXII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para inclusão da ocupação Obstetriz (CBO 2235-75) no rol de categorias profissionais elegíveis para composição das equipes Multiprofissionais na Atenção

RESOLUÇÃO-RE nº 2.047, DE 20 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC

PORTARIA SGTES/MS Nº 311, DE 19 DE MAIO DE 2026 Divulga o Resultado da REABERTURA DO EDITAL das instituições ofertantes dos Programas de Residência Médica - PRM de Medicina de Família e Comunidade com adesões homologadas para ofertas formativas e concessão de bolsa-formação nos cursos de Formação d

RESOLUÇÃO-RE nº 2.048, DE 20 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC

PORTARIA GM/MS Nº 11.351, DE 20 DE MAIO DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 11.015, de 5 de maio de 2026, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINIST

PORTARIA Nº 1.583, dE 14 DE MAIO DE 2026 (*) Altera a estrutura da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional de Saúde - PFE/FUNASA, para dispor sobre a realocação mediante alteração de denominação, siglas e subordinação de unidades administrativas e de funções comissionadas execu