🔔 De Olho nas Portarias

Retificação de 21 DE Maio DE 2026 Na Portaria SAES/MS nº 3.674, de 13 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2026, seção 1, página 108. ONDE SE LÊ: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 LEIA-SE: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70 Este conteúdo nã

PORTARIA SE/MS Nº 946, DE 20 DE MAIO DE 2025 Defere remanejamento de recursos entre Contas Captação de projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13

PORTARIA GM/MS Nº 11.360, DE 21 DE MAIO DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Monteiro e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviç

RESOLUÇÃO-RE nº2.061, DE 21 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC

Portaria SAES/MS Nº 4.136, DE 20 DE maio DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto Acqua - Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental, com sede em Santo André (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de

Portaria GM/MS Nº 11.359, DE 21 DE maio DE 2026 Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Imperatriz e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

Portaria SAES/MS Nº 4.149, DE 20 DE maio DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro

PORTARIA GM/MS Nº 11.369, DE 21 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe co

PORTARIA GM/MS Nº 11.380, DE 21 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTOno uso das atribuições que lhe conferem

PORTARIA GM/MS Nº 11.377, DE 21 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os inc

PORTARIA GM/MS Nº 11.378, DE 21 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe co

Portaria GM/ms Nº 11.358, DE 21 DE maio DE 2026 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de desenvolver plano de ação de transformação digital em saúde no Complexo da Maré, no município do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no us

Portaria SAES/MS Nº 4.118, DE 20 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Saúde Hoje, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fic

PORTARIA GM/MS Nº 10.968, DE 20 DE MAIO DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 10.265, de 26 de fevereiro de 2026, que instituiu no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo de Trabalho acerca das Doenças Raras Neuromusculares. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conf

PORTARIA GM/MS Nº 11.382, DE 21 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe co

PORTARIA GM/MS Nº 11.366, DE 21 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os inc

Retificação de 21 DE Maio DE 2026 Na Portaria SAES/MS nº 3.947, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 25 de março de 2026, seção 1, página 165. ONDE SE LÊ: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 LEIA-SE: TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70 Este conteúdo não su

Portaria GM/MS Nº 11.122, DE 19 DE maio DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos

PORTARIA GM/MS Nº 11.368, DE 21 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe co

PORTARIA GM/MS Nº 11.376, DE 21 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe co