🔔 De Olho nas Portarias

Portaria SAES/MS Nº 4.362, DE 3 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão Hospitalar e Saúde - IGS, com sede em Quixeramobim (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembr

Portaria SAES/MS Nº 4.355, DE 3 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Padre Eduardo Michelis, com sede em Curitiba (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve

Portaria SAES/MS Nº 4.305, DE 23 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON, com sede em Florianópolis (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1

Portaria SAES/MS Nº 4.312, DE 25 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Carmem Prudente de Mato Grosso do Sul, com sede em Campo Grande (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, reso

Portaria SAES/MS Nº 4.266, DE 17 DE junho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Içara, com sede em Içara (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art.

Portaria SAES/MS Nº 4.337, DE 1º DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação José Leite de Souza, com sede em João Pessoa (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve

Despacho GM/MS Nº 54, DE 7 DE julho DE 2026 Processo nº 25000.106587/2025-57. Interessado: ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS/GO, CNPJ nº 17.307.944/0001-09. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.681, DE 6 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 160 aliado ao art. 203, inciso I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Reso

Portaria SAES/MS Nº 4.269, DE 17 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente São Camilo, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fic

DESPACHO GM/MS Nº 53, DE 7 DE julho DE 2026 Processo nº 25000.169986/2023-67. Interessado: OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO/MG, CNPJ nº 20.060.331/0001-24. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia

Portaria SAES/MS Nº 4.265, DE 17 DE junho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Madre de Dio, com sede em São Miguel do Iguaçu (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fi

Portaria SAES/MS Nº 4.270, DE 17 DE junho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São João Batista, com sede em São João Batista (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro d

RESOLUÇÃO-RE nº 2.686, DE 7 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC

Portaria GM MS Nº 11.926, DE 6 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do

RETIFICAÇÃO No Anexo V da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 715, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 6 de julho de 2022, seção 1, pág. 186 a 188, Onde se lê: "Ácido adípico, glutâmico, cítrico, lático e mélico." Leia-se: "Ácido adípico, glutâmico, cít

RESOLUÇÃO-RE nº 2.684, de 6 de JULHO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC

PORTARIA SGTES/MS Nº 339, DE 2 DE JULHO DE 2026 (*) Estabelece os procedimentos administrativos para a concessão do registro de sanitarista, no âmbito do Ministério da Saúde, e institui o Sistema de Registro Profissional - SIRP-MS. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso d

Portaria GM/ms Nº 11.927, DE 6 de JUlHO DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do

DESPACHO N° 70, DE 6 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Re

RESOLUÇÃO-RE nº 2.683, de 6 de JULHO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC