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Resolução 29/06/2026
Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Sa... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.541, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Resolução 29/06/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.586, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegia
Resolução 29/06/2026
Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Pro... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.554, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno apro
Portaria 29/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.716, DE 25 DE junho DE 2026
Altera para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviço de Radioterapia a habilitação do Hospital Universitário de Marília e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de
Resolução 29/06/2026
Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.564, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
Portaria 29/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.730, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
Resolução 29/06/2026
Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.561, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
Resolução 29/06/2026
Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Sa... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.535, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Portaria 26/06/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.245, DE 15 DE junho DE 2026
Indefere a Concessão CEBAS do Instituto Simone Sabino com sede em Itaboraí (RJ).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica indeferida
📍 Itaboraí (RJ)
Portaria 26/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/ms Nº 11.707, DE 25 de JUNHO DE 2026
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Com
Portaria 26/06/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.257, DE 16 DE junho DE 2026
Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1
Despacho 26/06/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 25 de junho de 2026
Ref.: Processo nº 25000.599170/2009-14.
Interessado: FARMACIA GOMES LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Minist
📍 Bage (RS)
📍 Epitaciolândia (AC)
📍 Araçatuba (SP)
📍 Anapolis (GO)
📍 Itaúna do Sul (PR)
📍 Passos (MG)
📍 Itagimirim (BA)
📍 Cuparaque (MG)
📍 Cajamar (SP)
📍 Valparaíso de Goiás (GO)
Portaria 26/06/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.274, DE 18 DE junho DE 2026
Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Josué Montello, com sede em São Luis (MA).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica indefe
📍 São Luis (MA)
Portaria 26/06/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.251, DE 16 DE junho DE 2026
Concede autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art.
Portaria 26/06/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.295, DE 22 DE junho DE 2026
Altera a Portaria SAES/MS nº 4.096, de 8 de maio de 2026, que concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições qu
Portaria 26/06/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.247, DE 16 DE junho DE 2026
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Instituto Indicador Social, com sede em Jaraguá (GO).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1
📍 Jaraguá (GO)
Portaria 26/06/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.242, DE 15 DE junho DE 2026
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento Central do Nordeste - IDCN, com sede em Panelas (PE).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023
📍 Panelas (PE)
Portaria 26/06/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.299, DE 22 DE junho DE 2026
Indefere a Concessão do CEBAS do IST - Instituto de Saúde, Tecnologia e Direitos, com sede em Cruz das Almas (BA).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
📍 Cruz das Almas (BA)
Portaria 26/06/2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação n... DOU
PORTARIA SGTES/MS Nº 335, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Divulga a lista de médico(a) intercambista participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil com respectivo Registro Único (RMS) restabelecido.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portar
Portaria 26/06/2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação n... DOU
PORTARIA SGTES/MS Nº 336, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO D
Exibindo 3.181–3.200
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