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Portaria GM/MS Nº 11.159, DE 11 DE maio DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO D

RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 683, de 20 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 35, de 23 de fevereiro de 2026, Seção 1, págs. 190 e 191. Onde se lê: B F COUTINHO & CIA LTDA ME / 02.455.688/0001-20 25351.036674/2010-71 / 0649594 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTI

PORTARIA SGTES/MS Nº 280, DE 12 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA E

Portaria SVSA/MS Nº 170, DE 12 DE maio DE 2026 Divulga o resultado final do Prêmio AdaptaSUS, após período de recurso, realizado na 18ª Mostra de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (18ª Expoepi). A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, considerando

PORTARIA GM/MS Nº 11.203, DE 13 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os i

PORTARIA GM/MS Nº 11.199, DE 13 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os i

PORTARIA GM/MS Nº 11.202, DE 13 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os i

Portaria GM/MS Nº 10.994, DE 13 DE maio DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 abril de 2024, para dispor sobre o período de implementação da metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA

PORTARIA SGTES/MS Nº 282, DE 12 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA E

Portaria GM/MS Nº 11.210, DE 13 DE maio DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 10.873 de 13 de abril de 2026, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de sa

PORTARIA GM/MS Nº 11.200, DE 13 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os i

PORTARIA GM/MS Nº 11.206, DE 13 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II

PORTARIA SESAI/MS Nº 424, DE 13 DE MAIO DE 2024 Altera a Portaria SESAI/MS nº 86, de 21 de maio de 2024, que institui no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, o Comitê de Redução da Mortalidade na Infância Indígena. A SECRETÁRIA DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46

PORTARIA SGTES/MS Nº 283, DE 12 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA E

PORTARIA GM/MS Nº 11.211, DE 13 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir a caxumba e a febre do oropouche, remover a covid-19 e alterar nomenclaturas e periodicidade de notificação de diversas doenças na Lista Naciona

RESOLUÇÃO-RE nº 1.954, DE 13 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC

PORTARIA GM/MS Nº 11.205, DE 13 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os i

PORTARIA GM/MS Nº 11.189, DE 12 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II

PORTARIA GM/MS Nº 11.204, DE 13 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os i

PORTARIA SE/MS Nº 942, DE 12 DE MAIO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe conf