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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.944, DE 11 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC

Portaria GM/ms Nº 11.164, DE 11 DE MAIO DE 2026 Altera Portaria GM/MS nº 8516, de 23 de outubro de 2025, que estabelece modelo de financiamento e regras para os serviços de radioterapia no Sistema Único de Saúde - SUS e para adesão ao Componente Acesso à Radioterapia do Programa "Agora Tem Especial

Portaria GM/ms Nº 11.093, DE 11 DE maio DE 2026 Renova habilitação e qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção V - UPA24H - São José) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limi

Portaria GM/ms Nº 11.112, DE 11 DE maio DE 2026 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Sousa e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço

PORTARIA GM/MS Nº 11.151, DE 11 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os i

PORTARIA GM/MS Nº 11.110, DE 11 DE MAIO DE 2026 Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Serrinha e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de

Portaria GM/MS Nº 11.153, DE 11 DE maio DE 2026 Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Juazeiro e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de

Portaria GM/MS Nº 11.165, DE 11 DE maio DE 2026 Dispõe sobre o transporte sanitário para apoio ao deslocamento de pacientes em tratamento radioterápico e em Terapia Renal Substitutiva na modalidade hemodiálise, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS na forma dos arts. 2º-A e 2º-B na Lei nº 12.73

Despacho GM/MS Nº 44, DE 11 DE maio DE 2026 Processo nº 25000.132472/2023-56. Interessado: ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE IRANI/SC, CNPJ nº 02.544.444/0001-13. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficen

PORTARIA SGTES/MS Nº 276, DE 8 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 171, de 16 de dezembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA E

Portaria GM/MS Nº 11.158, DE 11 DE maio DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - UPA Acaraú Dr. João Batista Bastos Capistrano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorpor

PORTARIA GM/MS Nº 11.154, DE 11 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os i

Portaria GM/MS Nº 11.121, DE 11 DE maio DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das

Portaria GM/MS Nº 6.986, DE 22 DE maio DE 2025(*) Desabilita e habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), deduz e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média

RESOLUÇÃO-RE nº 1.947, de 11 de MAIO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC

PORTARIA SGTES/MS Nº 278, DE 8 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCA

Portaria GM/MS Nº 11.115, DE 11 DE MAIO DE 2026 Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Ponta Grossa (Campos Gerais) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e

PORTARIA GM/MS Nº 11.128, DE 11 DE maio DE 2026 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina (Estadual), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das

Portaria GM/MS Nº 11.049, DE 7 DE maio DE 2026 Habilita estabelecimentos para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, reso

Portaria SGTES/MS Nº 272, DE 8 DE maio DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA ED