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Portaria SGTES/MS Nº 279, DE 8 DE maio DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 101, de 29 de setembro de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA E

PORTARIA GM/MS Nº 10.535, DE 2 DE ABRIL DE 2026 (*) Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Anápolis (Pirineus) e mantém os rec

RESOLUÇÃO-RE nº 1.948, de 11 de MAIO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC

Portaria GM/MS Nº 11.161, DE 11 DE maio DE 2026 Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Luziânia (Entorno Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviç

Portaria SGTES/MS Nº 268, DE 8 DE maio DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO

Portaria SGTES/MS Nº 271, DE 8 DE maio DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCA

PORTARIA GM/MS Nº 11.105, DE 11 de MAIO DE 2026 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Serrinha e mantém os recursos do Bloco

PORTARIA GM/MS Nº 6.990, DE 23 DE MAIO DE 2025 (*) Desabilita e habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), deduz e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Médi

PORTARIA GM/MS Nº 6.993, DE 23 DE MAIO DE 2025 (*) Desabilita e habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), deduz e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Médi

PORTARIA GM/MS Nº 11.148, DE 11 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os i

PORTARIA GM/MS Nº 11.147, DE 11 DE MAIO DE 2026 Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Itabuna e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de

Portaria GM/MS Nº 11.126, DE 11 DE maio DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de João Pessoa e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Ser

PORTARIA GM/MS Nº 11.133, DE 11 DE MAIO DE 2026 Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Servi

PORTARIA GM/MS Nº 11.134, DE 11 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os i

PORTARIA GM/MS Nº 11.142, DE 11 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os i

RESOLUÇÃO-RE nº 1.946, de 11 de MAIO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC

ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.062, de 12 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 152, de 13 de agosto de 2025, Seção 1, pág 60. Onde se lê: VITAL EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 57.974.019/0001-56 25351.125888/2025-08 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA

Portaria SGTES/MS Nº 274, DE 8 DE maio DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDU

Portaria GM/MS Nº 11.124, DE 11 DE maio DE 2026 Cancela a proposta do Município de Buritis (RO), constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 10.444, de 25 de março de 2026, que autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única,

Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11109/2026, AC. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.