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Base: 11.580 atos (DOU + SISMAC) · atualizada diariamente
Portaria 23/06/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.301, DE 22 DE junho DE 2026
Defere, sub judice, a Concessão do CEBAS da Associação Sagrada Família - ASSAF, com sede em Passos (MG).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado
📍 Passos (MG)
Despacho 23/06/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 19 de junho de 2026
Ref.: Processo nº 25000.015060/2015-42.
Interessado: DROGARIA ULTRAPOPULAR DE ITATIAIA II LTDA.Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em
📍 Itatiaia (RJ)
📍 Itapetininga (SP)
📍 Manicoré (AM)
📍 Caldazinha (GO)
📍 Palmas (TO)
📍 Manaus (AM)
📍 Nova Iguaçu (RJ)
📍 Barra Bonita (SP)
📍 Sardoa (MG)
📍 Porto Alegre (RS)
+13 município(s)
Resolução 23/06/2026
Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.503, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Portaria 23/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.640, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
Portaria 23/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.643, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Autoriza a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS receber recursos financeiros destinados à contração da Unidade Móvel de Atenção Especializada (UMAE).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do
Portaria 23/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.604, DE 19 DE junho DE 2026
Desabilita propostas de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS habilitadas no âmbito do novo PAC ao recebimento de recursos financeiros de capital destinados à execução de obras no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
O MINISTRO DE ESTADO DA
Portaria 23/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.667, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
Portaria 23/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.648, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
Portaria 23/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA Nº 11.636, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚ
Portaria 23/06/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.244, DE 15 DE junho DE 2026
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira de Apoio a Inclusão Social, com sede em Serra Caiada (RN).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembr
📍 Serra Caiada (RN)
Resolução 23/06/2026
Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº2.502, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Portaria 23/06/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.227, DE 10 DE junho DE 2026
Habilita Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de nove
Portaria 23/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.668, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ún
Portaria 23/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 11.596, DE 17 DE junho DE 2026
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo
Portaria 23/06/2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde DOU
Portaria SAES/MS Nº 4.241, DE 15 DE junho DE 2026
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Instituto Maternidade de Assistência à Infância e Policlínica de Barbacena, com sede em Barbacena (MG).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que
📍 Barbacena (MG)
Resolução 23/06/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.494, DE 22 DE JUNHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Resolução 23/06/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 2.493, de 22 de JUNHO de 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
Portaria 23/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.637, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e I
Despacho 23/06/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHO de 19 de junho de 2026
Ref.: Processo nº 25000.065406/2026-14.
Interessado: JA & IJ COMERCIO DE MEDICAMENTOS DO BRASIL LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovaçã
📍 Aracoiaba (CE)
Portaria 23/06/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.642, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e I
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