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Base: 10.060 atos (DOU + SISMAC) · atualizada diariamente
Portaria 07/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/MS Nº 10.980, DE 5 DE MAIO DE 2026
Altera a estrutura regimental realizando realocações, alterações de categoria e de denominações de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições considerando o disposto no ar
Portaria 07/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.021, DE 6 DE MAIO DE 2026
Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Média e Alta Complexidade - MAC.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe con
Resolução 07/05/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.854, DE 6 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
Portaria 07/05/2026
Instituto Nacional de Cardiologia DOU
Portaria INC Nº 122, DE 5 DE maio DE 2026
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência confe
Portaria 07/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.016, DE 5 DE MAIO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II
Portaria 07/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
PORTARIA GM/MS Nº 11.001, DE 5 DE MAIO DE 2026
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os in
Despacho 06/05/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 5 de maio de 2026
Ref.: Processo nº 25000.129121/2011-24.
Interessado: FARMÁCIA RAMOS DE PÁDUA.
Assunto: Descredenciamento/Credenciamento (Alteração cadastral em decorrência de operação societária de Incorporação/Fusão).
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúd
Resolução 06/05/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.837, DE 5 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n°
Resolução 06/05/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.841, DE 5 DE MAIO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 5
Resolução 06/05/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.838, DE 5 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
Resolução 06/05/2026
Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 1.845, DE 5 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria C
Resolução 06/05/2026
Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos... DOU
RESOLUÇÃO-RE nº 1.844, DE 5 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria C
Despacho 06/05/2026
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em... DOU
DESPACHOS de 5 de maio de 2026
Ref.: Processo nº 25000.149262/2011-63.
Interessado: SCRUZ DROGARIA E PERFUMARIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, d
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📍 Sapucaí-Mirim (MG)
Resolução 06/05/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.842, DE 5 DE MAIO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 5
Resolução 06/05/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.840, DE 5 DE MAIO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 5
Resolução 06/05/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.836, DE 5 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC
Portaria 06/05/2026
Gabinete do Ministro DOU
Portaria GM/ms Nº 10.998, DE 5 de MAIO DE 2026
Institui a Comissão Técnica de Assessoramento para Regulamentação do Exercício Profissional de Acupuntura - CTRA, no âmbito do Ministério da Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ú
Resolução 06/05/2026
Coordenação de Autorização de Funcionamento de E... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.835, DE 5 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
Resolução 06/05/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.843, DE 5 DE MAIO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 5
Resolução 06/05/2026
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitá... DOU
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.839, DE 5 DE MAIO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 5
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