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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.842, DE 5 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 5

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.840, DE 5 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 5

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.836, DE 5 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC

Portaria GM/ms Nº 10.998, DE 5 de MAIO DE 2026 Institui a Comissão Técnica de Assessoramento para Regulamentação do Exercício Profissional de Acupuntura - CTRA, no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ú

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.835, DE 5 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.843, DE 5 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 5

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.839, DE 5 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 5

Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11032/2026, CE. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.

Portaria de recursos da atenção especializada (SISMAC) — Gabinete do Ministro, nº 11029/2026, CE. Consulte a íntegra e o valor no SISMAC.

DESPACHO N° 37, DE 4 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Res

PORTARIA SE/MS Nº 939, DE 4 DE MAIO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art

PORTARIA GM/MS Nº 10.995, DE 4 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo

PORTARIA SE/MS Nº 936, DE 30 DE ABRIL DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe confere o ar

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.827, DE 4 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC

DESPACHO de 2 de maio de 2026 Ref.: Processo nº 25000.062458/2025-40. Interessado: Associação Brasileira de Talassemia - ABRASTA. Assunto: Recurso à Portaria SCTIE/MS n.º 15, de 10 de março de 2026. Não incorporação, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, do luspatercepte para o tratamento de

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.833, DE 4 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC

RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.400, de 03 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 168, de 04 de setembro de 2025, Seção 1, pág. 82. Onde se lê: NEXO IMPORTADORA LTDA / 60.731.580/0001-19 25351.147855/2025-19 / 8324888 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS

DESPACHO de 2 de maio de 2026 Ref.: Processo nº 25000.062458/2025-40. Interessado: Bristol Myers Squibb Farmacêutica Ltda.. Assunto: Recurso à Portaria SCTIE/MS n.º 15, de 10 de março de 2026. Não incorporação, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, do luspatercepte para o tratamento de pacie

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.829, DE 4 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC

Portaria SAES/MS Nº 4.059, DE 27 DE abril DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Assistência Médico-Social, com sede em Tuparendi (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º